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Aqui você encontrará informações sobre os diversos locais de atendimento disponíveis em nossa cidade, dedicados a fornecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade. Desde os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) até os Centros Pop, CCI, CCJ e Conselhos Tutelares, nossa rede busca promover o acolhimento e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Explore os recursos disponíveis para encontrar o apoio necessário.

Aqui você encontrará informações sobre os diversos locais de atendimento disponíveis em nossa cidade, dedicados a fornecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade. Desde os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) até os Centros Pop, CCI, CCJ e Conselhos Tutelares, nossa rede busca promover o acolhimento e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Explore os recursos disponíveis para encontrar o apoio necessário.Confira os locais de atendimento, endereços e telefones vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social:<blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CENTRAL DE ORIENTAÇÕES</h2>17 3217-4642Segunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas &nbsp;</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL</h2>Telefone: 17 3513 5100semas@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS ANTUNES</h2>Telefone: 17 3236-5611 / 3219-0070 / 99717-9120crasantunes@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS BELO HORIZONTE</h2>Telefone: 17 3222-4256 / 3219-0078crasbelohorizonte@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS CENTRO</h2>Telefone: 17 3215-3300 / 3235-3256crascentro@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS ELDORADO</h2>Telefone: 17 3219-0186 / 3829-6506 / 99733-4507craseldorado@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS ENG. SCHMITT</h2>Telefone: 17 3808-1412 / 3808-1010crasschmitt@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas &nbsp;</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS JOÃO PAULO II</h2>Telefone: 17 3223-8550 / 3221-5183crasjoaopaulo@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS LEALDADE E AMIZADE</h2>Telefone: 17 3229-7566 / 3214-0592craslealdadeeamizade@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS NOVO MUNDO</h2>Telefone: 17 3226-3131 / 3227-0169crasnovomundo@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas &nbsp;</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS PQ. CIDADANIA</h2>Telefone: 17 3212-9195 / 3219-5220crascidadania@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS SANTO ANTÔNIO</h2>Telefone: 17 3219-7104 / 3217-8024crassantoantonio@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS SÃO DEOCLECIANO</h2>Telefone: 17 3223-1238crassaodeocleciano@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS SOLO SAGRADO</h2>Telefone: 17 3217-3200 / 3237-3333 / 99772-7435crassolosagrado@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS VILA TONINHO</h2>Telefone: 17 3218-1430 / 3238-1012 /&nbsp;&nbsp;3218-1811crasvilatoninho@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CCF CIDADANIA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA PARQUE DA CIDADANIA</h2>Telefone: 17 3229 6515ccfcidadania.semas@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CCF SOLO - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA SOLO SAGRADO</h2>Telefone: 17 3219 7159 / 99716-6268ccf.semas@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CCJ - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE</h2>Telefone: 17 3212 7670 / 99778-8738ccj.semas@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO</h2>Telefone: 17 3215-3401 / 99775-1291cci.semas@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CREAS 1</h2>Telefone: 17 3216-2226 / 3216-3155creas1sul@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CREAS 2</h2>Telefone: 17 3227-2520 / 3212-8217 / 99734-8969creas2norte@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CENTRO POP – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA</h2>Telefone: 17 3231-6939 / 3231-6939Segunda à Sexta-feira das 8 às 17 horascentropop@riopreto.sp.gov.br</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CONSELHO TUTELAR SUL</h2>Telefone: 17 3232-2818 / 3222-1082 / 3222-5118Segunda à Sexta-feira das 8 às 17 horasPlantão: 17 99608-0514 (Sábados, domingos e feriados)conselhotutelarsul@riopreto.sp.gov.br</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CONSELHO TUTELAR NORTE</h2>Telefone: 17 3236-2862Segunda à Sexta-feira das 8 às 17 horasPlantão: 17 99608-0407 (Sábados, domingos e feriados)conselhotutelarnorte@riopreto.sp.gov.br</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CASA DOS CONSELHOS</h2>Telefone: (17) 3211 1850cmas@riopreto.sp.gov.brcmdi@riopreto.sp.gov.brcmdca@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote>

Locais de Atendimento - SEMAS

A CampanhaO Dia 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e deve ser uma data e um mês de luta para promoção de prevenção e denúncia desta violação. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) realiza diversas ações com o objetivo de sensibilizar, informar, mobilizar e convidar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.<figure class="image image-style-side image_resized" style="width:50%;"><img src="https://novopainel.riopreto.sp.gov.br/uploads/Panfleto_Violencia_Sexual_FN_CV_FRENTE_a8233e5eeb.jpg" alt="Panfleto Violencia Sexual FN CV FRENTE.jpg"></figure><figure class="image image-style-side image_resized" style="width:50%;"><img src="https://novopainel.riopreto.sp.gov.br/uploads/Panfleto_Violencia_Sexual_FN_CV_VERSO_dbc63a620d.jpg" alt="Panfleto Violencia Sexual FN CV VERSO.jpg"></figure>&nbsp;Caso "Araceli"A data foi escolhida como um marco para conscientizar toda população sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ela dá visibilidade a um crime bárbaro que chocou o Brasil no ano de 1973, quando a menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas oito anos de idade, foi raptada, drogada, espancada, estuprada e morta por jovens de uma tradicional família capixaba de classe média alta, em Vitória (ES). Apesar da enorme repercussão, o crime ficou impune. A data foi instituída oficialmente pela Lei Federal 9.970/2000 que instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes e na luta pelo fim da violência sexual.&nbsp;Fique atento aos sinais! O que é violência sexual? É uma violação dos direitos sexuais, porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade cronológica, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social. A violência sexual ocorre no ambiente intrafamiliar, quando há relação de parentesco entre vítima e agressor, e extrafamiliar, quando não há uma relação de convivência familiar entre agressor e vítima.Abuso SexualÉ a utilização do corpo de uma criança e adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual.Exploração SexualCaracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. A exploração sexual acontece de quatro formas: Exploração sexual no contexto da prostituição; Pornografia envolvendo crianças e adolescentes; Tráfico para fins de exploração sexual; Turismo com motivação sexual.&nbsp;Dados da realidade de São José do Rio Preto/SPNo ano de 2023, conforme dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram registradas 258 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2024, até o mês de abril, foram 52 notificações.&nbsp;DenunciePara denunciar, procure o Conselho Tutelar de sua Região; ou Delegacia de Defesa da Mulher-DDM (especializada em crimes contra crianças e adolescentes); ou ligue 100 para o Disque Direitos Humanos ou 180 para a Central de Atendimento à Mulher (ambos funcionam 24h e aceitam denúncias anônimas). Em caso de emergência, ligue 190.&nbsp;FAÇA BONITO! FIQUE ATENTO!<a href="https://www.facabonito.org/">https://www.facabonito.org/</a>&nbsp;DISQUE 100!É um serviço de utilidade pública destinado a receber denúncias relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações vulneráveis, como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, entre outros.“É importante sempre estar atentos às nossas crianças e adolescentes. Observar mudanças em seu comportamento diante de situações e demais sinais, isso tudo colabora para efetivarmos a proteção social. Suspeitando de abuso ou exploração sexual, denuncie através de toda a rede de proteção do Município e o Disque 100”, orienta a secretária de Assistência Social Helena Marangoni.&nbsp;A Campanha Digital de São José do Rio Preto/SPA finalidade é mobilizar através dos trabalhadores das diversas políticas públicas, especialmente da Assistência Social, e toda a comunidade para que utilizem as redes sociais com o objetivo de sensibilizar e convocar a sociedade para a realização da prevenção e proteção social de nossas crianças e adolescentes.Esses são os vídeos publicados nas redes sociais:<div class="raw-html-embed"><div style="display:flex; flex-wrap:wrap; column-gap:6px; row-gap:6px">
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<iframe width="390" height="520" src="https://www.youtube.com/embed/Vn7-BKu8vT0" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen=""></iframe>

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</div></div>&nbsp;&nbsp;

Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto - FIT Rio Preto - volta a realizar, na edição 2024, a programação artística e cultural no espaço Graneleiro. Para compor a programação das noites do espaço, a organização do FIT Rio Preto abre as inscrições para artistas locais, objetivando selecionar performances, shows musicais, projetos audiovisuais, DJs e VJs. As inscrições são gratuitas, encerram-se às 15h do dia 27/5. &nbsp;O edital com regulamento e todas as informações, bem como o link para inscrições está disponível no: riopreto.sp.gov.br/fitriopreto.Realizado pela Prefeitura de São José do Rio Preto/SP, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e pelo Sesc São Paulo, o FIT Rio Preto completa, em 2024, 55 anos de história e 22 anos de edição internacional. Com dez dias de duração, o evento, que é um dos maiores festivais de teatro do País, já tem data definida: 18 a 27 de julho de 2024.<h3 style="text-align:justify;">Sobre o FIT</h3>O Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto é uma mostra nacional e internacional de peças teatrais, em formato presencial, de diversos gêneros, inéditas ou não, para público adulto e infanto-juvenil, em espaços fechados, alternativos, ruas e praças, com obras selecionadas e convidadas; projetos especiais e ações formativas.Criado em 1969 como Festival Nacional de Teatro Amador, em 2001 o evento ampliou suas fronteiras e assumiu dimensão internacional, a partir da parceria entre a Prefeitura de Rio Preto e o Sesc São Paulo. Anualmente, o festival apresenta diferentes possibilidades de diálogo com o teatro na contemporaneidade.O FIT é um importante espaço de discussão e reflexão sobre as artes cênicas, com a programação de espetáculos e atividades formativas voltadas à democratização da produção, ao acesso e à fruição dos bens e serviços culturais.

FIT Rio Preto abre inscrição para obras artísticas no Graneleiro Swift

A campanha iniciada no dia 6 de maio para arrecadar mantimentos e auxiliar vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, sob coordenação da Defesa Civil de Rio Preto, já enviou 380 toneladas de mantimentos para o estado gaúcho. Este é o balanço dos 10 primeiros dias de campanha.Nesta quinta-feira, 16/10, a Defesa Civil divulgou uma nova orientação, com base nas demandas das equipes que prestam assistência no Rio Grande do Sul: a partir de agora, a campanha solicita a inclusão de itens para bebês, como fraldas, leite em pó, mamadeiras e chupetas. Outras prioridades são roupas de frio, cobertores e alimentos da cesta básica. Por outro lado, a entrega de água mineral não é mais necessária e outros tipos de roupa não são recebidos pela Defesa Civil (veja a lista completa abaixo).“Nós recebemos um comunicado lá do Rio Grande do Sul solicitando esses itens para bebês: bastante leite em pó, fraldas, mamadeiras, chupetas. Há uma urgência, agora, por esses materiais, assim como por roupas de inverno, cobertores e mantas, pois a temperatura está muito baixa, em torno de 5º C. Também pedimos que continuem a trazer alimentos”, diz o diretor da Defesa Civil, coronel Carlos Lamin (veja vídeo abaixo).<h2>Contribuição</h2>Nesta quinta-feira, a Defesa Civil recebeu um carregamento de itens provenientes do posto de arrecadação montado no Riopreto Shopping. O funcionamento deste ponto de entrega foi prorrogado até a próxima quarta-feira (22/5).<h2>Agradecimentos</h2>Desde o início da campanha, empresas de transporte se prontificaram a levar os mantimentos arrecadados até o Rio Grande do Sul. “Só de carretas de grande porte, já foram dez carregamentos. Por isso, fica nosso agradecimento especial às empresas Transgrano, Rodonaves e Eplast, que estão nos ajudando a levar esse material”, diz Lamin. Outra contribuição fundamental é a dos voluntários, que têm trabalhado na triagem e na organização dos itens. “Precisamos fazer esse reconhecimento, pessoas que estiveram aqui desde o primeiro dia. Tenho certeza que toda essa ajuda vai transformar a vida de quem está sendo atendido por esse trabalho voluntário”, complementa o diretor da Defesa Civil. &nbsp;<h2>Campanha - Defesa Civil</h2><blockquote><h3>✅ Itens prioritários:&nbsp;</h3>• Itens para bebês: fraldas, leite em pó, mamadeiras e chupetas, entre outros. • Roupas de inverno: novas ou em bom estado - casacos, moletons, jaquetas, blusas de lã, suéteres, camisetas de manga comprida, calças grossas ou térmicas, meias grossas, cachecóis, luvas, toucas ou gorros, entre outros. • Cobertores e mantas: também são aceitos travesseiros e roupa de cama em geral. • Alimentos: itens da cesta básica.</blockquote>👍 Itens aceitos: Ração para pets, produtos de higiene pessoal e de limpeza❌ Itens dispensados: Não é mais necessário entregar água mineral.&nbsp;🚫 Itens não aceitos: não são recebidos outros itens, como móveis e eletrodomésticos.<h3>📍 Pontos oficiais de arrecadação</h3><h4>• Defesa Civil</h4>De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h Rua Campos Salles, 1866, bairro Boa Vista.<h4>• Riopreto Shopping (prorrogado até 22/5)</h4>De segunda a sábado, das 10h às 22h; domingo, das 12h às 20h.<h4>• Tiro de Guerra</h4>Todos os dias, 24h. Rua Bait Chalela, 1225 - Vila Militar.<h4>• Unidades da rede Ultragaz</h4>◽ R. Waldemar Sanches, 1064, Cidade Nova ◽ Av. Brasilusa, 1094, Parque Estoril ◽ R. Nuno Álvares Pereira, 1411, Parque Estoril ◽ Av. Amélia Scarpelli Colombo, 851, Set Sul ◽ R. Independência, 2709, Centro ◽ R. Major João Batista França, 528, Parque Industrial ◽ R. Pedro Amaral, 2139, Parque Industrial ◽ Av. dos Estudantes 2849, Jardim Novo Aeroporto ◽ R. Sami Chaddad, 392, Cесар ◽ R. Maria Sacaroli, 111, Solo Sagrado ◽ Av. de Maio, 2105, Vila São Judas Tadeu ◽ R. Atlântida, 223, Vila Ideal ◽ Av. México, 592, Jardim América ◽ Av. Dr. Antônio Tavares Pereira Lima, 539, Jardim Bela Vista ◽ R. Maria Longhi, 338, Conj. Hab. São Deocleciano ◽ R. João José Luciana Fernandes, 423 Conj. Hab. São Deocleciano ◽ Av Dr Antônio Marques dos Santos, 830, Jardim Suzana<h3>📍 Pontos de arrecadação - coordenação do Poupatempo</h3><h4>• Poupatempo</h4>Rua Antônio de Godoy, 3033<h4>• Unidades da rede de supermercados Muffato</h4><div class="raw-html-embed"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C7CeIBkOyKq/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/C7CeIBkOyKq/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg)"></div></div><div style="margin-left: auto;"> <div style=" width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);"></div></div></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center; margin-bottom: 24px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;"></div></div></a><p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C7CeIBkOyKq/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Defesa Civil de Rio Preto (@defesacivilriopreto)</a></div></blockquote> <script async="" src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Em 10 dias, Defesa Civil envia 380 toneladas de mantimentos para o Sul

A organização do evento “Maio Amarelo – Rio Preto pela Vida no Trânsito” confirmou nesta quinta-feira, 16/5, que haverá distribuição de brindes para participantes da “Cãominhada” – destinada aos tutores que comparecerem ao &nbsp;evento com seus pets. Os 75 primeiros a chegar terão direito a um kit com diferentes tipos de petiscos para os animais de estimação.A tarde de entretenimento e conscientização é o principal destaque da programação 2024 do Maio Amarelo – mês dedicado nacionalmente à conscientização para diminuir o número de mortes no trânsito.&nbsp;Também estão previstas ações de conscientização com a Família Plaquinha, a Minicidade do Trânsito e jogos interativos para as crianças; parede de escalada; circuito de equilíbrio; demonstrações simuladas de atendimento a acidentes; apresentação do Canil da Guarda Civil Municipal; campanha de adoção pet; além de pipoca e algodão-doce para as crianças.&nbsp;A partir das 15h, a cantora Mah Camoleze e banda se apresentam com o melhor do pop rock nacional, para esquentar os participantes da 5ª edição do Maio Amarelo Running – corrida de sete quilômetros às margens do Lago 3 da Represa Municipal, com largada prevista para as 17h. &nbsp;Após a corrida, é a vez da banda Axé Dona Encrenca apresentar show que encerrará a programação do dia.A edição 2024 do “Maio Amarelo – Rio Preto pela Vida no Trânsito” contará com a participação de representantes das secretarias municipais de Bem-Estar Animal e de Trânsito e Transportes; do Instituto Padrão Militar; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Rodoviária Estadual; Batalhão de Polícia Militar; Sest/Senat Rio Preto; Guarda Civil Municipal e Detran.<h3 style="text-align:justify;">Doações para o RS</h3>Neste ano, a Secretaria de Trânsito e Transportes disponibilizou mil inscrições gratuitas para a corrida Maio Amarelo Running. A secretaria, em parceria com a Alcer – empresa organizadora da corrida –, vai receber donativos para atender a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A coleta será durante a entrega dos kits de participação na corrida, que ocorrerá das 10h às 16h, do sábado, dia 18/5, na Mata do Saci, ao lado da Ponte Estaiada.Foto: Divulgação/SMTT

Evento do Maio Amarelo terá brinde para participantes da ‘Cãominhada’

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Centro de Convivência do Idoso (CCI), anuncia o lançamento do livro "As Quatro Estações", escrito por Lia Birque, 82 anos, frequentadora do CCI há mais de 20 anos. O evento ocorrerá no próximo sábado, 18/5, na praça Rui Barbosa, a partir das 10h."As Quatro Estações", publicado pela editora Serifa, é uma autobiografia de 488 páginas na qual a autora narra momentos marcantes de sua trajetória, desde a infância até o presente momento. Este livro marca a estreia literária de Lia Birque.A secretária de Assistência Social, Helena Marangoni, destacou a importância dos Centros de Convivência na vida das famílias atendidas, especialmente para os grupos de pessoas idosas.“Hoje, mais do que nunca, reconhecemos a importância de investir em programas e serviços voltados às pessoas idosas. A história de Lia nos mostra como é fundamental dar voz às suas histórias, habilidades e seus sonhos, e no CCI eles encontram todo esse apoio”.A história de Lia com o CCI vai além do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Foi no ambiente do CCI que Lia conheceu seu marido. O casamento aconteceu há cerca de um ano. “Sua história é um testemunho emocionante do impacto positivo que esses espaços têm na vida das pessoas”, completou a secretária.De acordo com a autora, ao falar abertamente sobre a sua vida, o objetivo é encontrar pessoas que, porventura, passaram ou passam por situações semelhantes. “Quero dividir com todos, pois sei que, em alguma frase, palavra, situação, momento ou até em meus pensamentos, vou encontrar pessoas que se identificarão quando estivermos vivendo as quatro estações”, finaliza.O prefácio, escrito pela filha de Lia, Adriana Cristina Barufi, faz um resumo do propósito da obra. “O livro proporciona ao leitor a reflexão. Refletir sobre nossos atos, pensamentos, sobre o que causamos na vida das pessoas, mesmo que involuntariamente, e descobrir que podemos encontrar momentos felizes, e fazer do nosso sofrimento o legado da nossa existência”.ServiçoLançamento do livro “As quatro estações” Local: Praça Rui Barbosa (em frente ao Praça Shopping) Data: Sábado, 18/5 Horário: 10h às 13h

Frequentadora do Centro de Convivência do Idoso lança primeiro livro

A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, e o Conselho Municipal Afro (CMA) promovem eleição de vacâncias para o biênio 2023-2025. Serão eleitos três membros da sociedade civil, sendo um titular e dois suplentes, dos segmentos Ensino e Pesquisa e Mulheres.As inscrições devem ser feitas até as 16h do dia 5 de junho no link abaixo. Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter 18 anos ou mais. Para o segmento Ensino e Pesquisa, o postulante deve apresentar carta de indicação ao cargo de conselheiro, emitida pela instituição com a qual tenha vínculo, assinada por quem tenha poderes para tanto; comprovante de graduação ou trabalho de pesquisa publicado em veículo oficial; comprovação de vínculo entre o candidato e a instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, que possa validar a indicação; e cópia do documento com foto contendo o número do CPF (como RG ou CNH) do candidato. Para o segmento mulheres, é preciso apresentar cópia do documento.<a href=" https://forms.gle/N5EcNd4sSu4B6Dib7">FORMULÁRIO PARA CANDIDATOS</a>A presidente do CMA, Claudionora Elis Tobias, comenta sobre a atuação do órgão e a importância do preenchimento das vacâncias. “Os munícipes de São José do Rio Preto precisam conhecer cada vez mais o Conselho Municipal Afro, que tem entre as suas atribuições a fiscalização do cumprimento de políticas públicas assim como a discussão de novas normativas em busca da equidade racial no município. Convidamos a negritude para que participe diretamente dessa eleição, seja candidatando-se às vacâncias ou escolhendo os candidatos.”<h2>Prazos</h2>A relação preliminar dos candidatos inscritos será divulgada no dia 12 de junho por meio do Diário Oficial do Município. O prazo para recursos será de dois dias úteis a partir dessa divulgação e poderão ser acolhidos por meio do e-mail conselhoafro@riopreto.sp.gov.br, com nome do candidato e a justificativa do recurso. Em relação a eventuais impugnações, o prazo é um pouco maior e termina às 16h do dia 17 de junho. O mesmo procedimento deve ser adotado, via correio eletrônico. A relação final de candidatos será divulgada no dia 19 de junho, também nas mídias oficiais da Prefeitura.Caso o número de candidatos inscritos seja exatamente o número de vagas, os mesmos serão eleitos por aclamação, pela plenária do CMA, em reunião ordinária.<h2>Eleição</h2>Para votar, é preciso ter 16 anos ou mais e portar documento pessoal com foto e comprovante de residência em São José do Rio Preto. A eleição ocorrerá de forma aberta e direta, no dia 22 de junho, sábado, das 9h às 12h, no Auditório da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa. A apuração será feita no local, a partir das 12h30.O candidato mais votado no segmento Ensino e Pesquisa será considerado titular, com a vaga de suplente sendo preenchida pelo segundo postulante que receber mais votos. O mesmo procedimento será aplicado no segmento Mulher. São critérios de desempate: ocupar menos vezes o cargo de conselheiro e a idade. Caso alguma vaga não seja preenchida, nova eleição deverá ser organizada.O Auditório da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa fica no Centro Cultural Professor Daud Jorge Simão, 1º andar, Praça Jornalista Leonardo Gomes, 1, na região central, com acesso pelo primeiro portão depois da entrada do Terminal Urbano, pela avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto.Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: conselhoafro@riopreto.sp.gov.br ou pelo WhatsApp (17) 99709-1162.<a href="https://www.riopreto.sp.gov.br/DiarioOficial/Diario!arquivo.action?diario.codPublicacao=98253">Confira a Resolução nº 001/2024</a><a href="https://www.riopreto.sp.gov.br/DiarioOficial/Diario!arquivo.action?diario.codPublicacao=98270">Confira a Resolução Retificadora nº 002/2024</a>

Prefeitura e Conselho Afro promovem eleição de vacâncias

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O contribuinte poderá emitir, através do link abaixo, uma nova via do boleto para pagamento do IPTU do exercício atual. Para tanto é necessário que tenha em mãos o cadastro do IPTU. Caso não possua o cadastro, comparecer às unidades do Poupatempo ou Prefeitura Regional Norte.

2ª via do boleto do IPTU

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Ganha Tempo Empresa

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Parcelamento de débitos ajuizados ou não, conforme Decreto 13.265/2006, art. 191 à 202, e Decreto 15784/2011. 
IMPORTANTE: A primeira parcela terá como vencimento a data do acordo. Quantidade máxima de parcelas (sob consulta do regulamento)

Parcelamento de Débitos

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A Diretoria do Bem Estar Animal (Dibea) é um serviço da Prefeitura de Rio Preto instituído em 2017 com o objetivo de promover políticas públicas de saúde, proteção, defesa e bem-estar dos animais domésticos e domesticados.
Confira os animais disponíveis para adoção acessando <a href="https://www.riopreto.sp.gov.br/adocao/">www.riopreto.sp.gov.br/adocao</a>

Adoção animal

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Quando se deseja apenas reformar o prédio, sem construção ou regularização de acréscimos de área, é necessário solicitar o alvará de reforma antes do início da obra. Se houver áreas que ainda não possuam alvará solicitar alvará de regularização de acréscimo e apenas na planta indicar nas cores amarelo paredes que serão demolidas, vermelho a construir ou o que será alterado na parte existente.
Apenas troca de piso ou pintura não é necessário alvará.
Demolição de mais de 50% das paredes não é considerado reforma e sim demolição total.
Construções acima de 2 pavimentos o responsável técnico deve apresentar ART e declaração que a reforma não irá abalar a estrutura do prédio além de ata de aprovação do condomínio.

Alvará de reforma

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PROGRAMA INVESTIMENTO E INCENTIVO AO CRÉDITO REALIZADO ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E ESTADUAL, APRESENTANDO LINHAS DE CRÉDITOS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA COM TAXAS DE JUROS DE ATÉ 0,35% AO MÊS.
Para solicitação da 2ª via do Boleto envie para saojoseriopreto@bancodopovo.sp.gov.br os seguintes dados: 
• Razão social/nome 
• CNPJ/CPF 
• Telefone 
• E-mail
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16- BANCO DO POVO (AGENDAMENTO)

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NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)

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Servidor On-line

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A castração é um serviço ofertado pela Secretaria do Bem-estar Animal de Rio Preto, em mutirões e no Centro de Castração, que entrou em funcionamento nos primeiros dias de 2024. Em 2023, 8.813 animais foram castrados. Para 2024, a secretaria já contratou 11.850 procedimentos.Há um forte investimento em castração, pois se trata de uma medida que visa criar resultados a médio/longo prazo, visto que com melhor controle populacional haverá menos animais abandonados no município. Referida estratégia de atuação foi optada para garantir medidas definitivas que visam ao bem-estar animal. Logo, castração e conscientização são os pilares que norteiam o empenho dos finitos recursos.Os mutirões acontecem no Pet Park, que recebeu melhorias para atender essa ação e oferecer conforto tanto para o pet quanto para os tutores. Já o Centro de Castração funciona ao lado do Hospital Veterinário da Unirp. Ambos são destinados à castração de caninos. Gatos são esterilizados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).Para colocar o seu pet na fila, é preciso acessar a carta de serviço e preencher o formulário ou dirigir-se pessoalmente ao Poupatempo ou à Prefeitura Regional Norte. A equipe do Bem-estar Animal entrará em contato com o tutor para agendar dia, horário e local.Fique atento ao contato do Bem-estar Animal!&nbsp;<h3>CADASTRO</h3>Há três maneiras de se fazer o cadastro no sistema e colocar o animal na fila da castração em São José do Rio Preto:- digitalmente, acessando o serviço online e preenchendo o formulário;- pessoalmente, no Poupatempo, situado na Rua Antônio de Godoy, 3033, Centro. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h. Levar documento pessoal e comprovante de endereço no nome do tutor; - pessoalmente, na Prefeitura Regional Norte, que funciona no Shopping Cidade Norte, de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 15h. Levar documento pessoal e comprovante de endereço no nome do tutor; Mais informações sobre o serviço público de castração em São José do Rio Preto podem ser obtidas pelo telefone (17) 3513-5050.

Castração de Cães e Gatos

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O proprietário do veículo ou o condutor infrator poderá consultar informações sobre infrações de trânsito ou obter a segunda via do boleto para pagamento da multa através do serviço online.

Consulta de Infração de Trânsito e Segunda Via

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

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Consulta pública disponibilizada ao munícipe onde se é possível verificar se determinado autônomos, empresas ou instituições estão regularmente cadastrados junto à Prefeitura de São José do Rio Preto.
Serviço disponibilizado por meio eletrônico.
<a href="https://cidadao.riopreto.sp.gov.br/empro_cidadao/sjriopreto/semfaz/empro_comprovante_iss.php">https://cidadao.riopreto.sp.gov.br/empro_cidadao/sjriopreto/semfaz/empro_comprovante_iss.php</a>

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São exibidos os resultados dos seus exames já realizados no Laboratório Municipal de Patologia.

Resultado de exames

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Compra online de permissões de estacionamento por tempo limitado em vagas do estacionamento rotativo (Área Azul) de São José do Rio Preto.
Fracionamento de Horas 
O ticket pode ser utilizado em sistema fracionado de 1 (uma) hora. O acionamento poderá ser feito por aplicativo, pelo Portal do Cidadão, em um dos pontos de venda (credenciados e próprios da Emurb) ou ainda com qualquer um dos ficais de rua.
Tolerância 
O usuário do estacionamento Rotativo de Rio Preto contará com de tolerância de 5 (cinco minutos) para poder se regularizar na modalidade de pré-utilização. O aviso será efetuado pelos fiscais de estacionamento Rotativo e inserido no para-brisas do veículo a partir do momento da fiscalização informando a necessidade de regularização e o tempo da utilização.
Lista de pontos de vendas físicos 
<a href="https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/arquivosPortalGOV/emurb/2019/pontos-de-vendas-e-digital.pdf" target="_blank" rel="noopener">https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/arquivosPortalGOV/emurb/2019/pontos-de-vendas-e-digital.pdf</a>
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E-DIGITAL – Compra de tickets (ÁREA AZUL)

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O interessado em adquirir editais que não estiverem disponíveis no site Portal de Compras (https://compras.empro.com.br/) deverá se dirigir na Diretoria de Compras e Contratos, localizada no 2º andar do Paço Municipal.

Editais de Licitação

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Cadastro de Autônomos

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Cadastro de Ambulantes

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As entidades abaixo listadas poderão solicitar a isenção do pagamento de impostos e taxas municipais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 303/2009 e Decretos Municipais nº 15.057/2009 e nº 19.214/2022:
ISENÇÃO de IPTU, ITBI e TAXAS EM RAZÃO DO PODER DE POLÍCIA:
&#8211; Entidades de caráter filantrópico – cfe. previsão legal contida no art. 1º, inc. I, LC 303/2009;
&#8211; Associações de amigos de bairros – cfe. previsão legal contida no art. 1º, inc. II, LC 303/2009;
&#8211; Câmaras de comércio e associações comerciais &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, inc. III, LC 303/2009;
&#8211; Clubes de serviços &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, inc. IV, LC 303/2009;
&#8211; Órgãos de classe &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, inc. V, LC 303/2009;
&#8211; Entidades esportivas &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, inc. VI, LC 303/2009;
&#8211; Clubes sociais e recreativos &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, inc. VII, LC 303/2009;
&#8211; Cooperativas de ensino; cooperativas de trabalhadores de coleta seletiva de materiais recicláveis; cooperativas de produção de vestuário e cooperativas de produção em panificação e afins &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, inc. VIII, LC 303/2009;
&#8211; Sindicatos patronais &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, inc. IX, LC 303/2009;
&#8211; Entidades declaradas de utilidade pública por lei municipal &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, inc. X, LC 303/2009.
ISENÇÃO de TAXAS EM RAZÃO DO PODER DE POLÍCIA:
&#8211; Entidades sindicais de trabalhadores &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, §1º, inc. I, LC 303/2009;
&#8211; Templos de qualquer culto &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, §1º, inc. II, LC 303/2009;
&#8211; Pessoas jurídicas de Direito Público da União, dos Estados e dos Municípios &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, §1º, inc. III, LC 303/2009.
ISENÇÃO de TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO e de TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:
&#8211; Condomínios residenciais e associações de moradores &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, §2º, inc. I, LC 303/2009;
&#8211; Associações de Pais e Mestres – APMs, vinculadas às escolas municipais e estaduais &#8211; cfe. previsão legal contida no art. 1º, §2º, inc. II, LC 303/2009.

Isenção de Impostos e Taxas

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O contribuinte interessado poderá emitir por meio do link abaixo a certidão de valor venal dos exercícios de 2004 ao atual do imóvel urbano, desde que possua em mãos o número do cadastro do IPTU do imóvel de interesse. Caso não possua o cadastro ou deseje emitir certidão referente a outro exercício ou de imóvel rural, a solicitação deverá ser realizada pessoalmente no Poupatempo ou Ganha Tempo Cidadão ou pelo e-mail fazenda.imoveis@riopreto.sp.gov.br.

Certidão de Valor Venal

Certidão Negativa de Débitos (IPTU, ISSQN, SeMAE)

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Certidão Negativa de Débitos

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Certificado de Acessibilidade é o documento que comprova a acessibilidade de uma edificação, conforme NBR 9050/2020, Decreto Federal nº 5296/2004 e demais leis pertinentes ao tema.
O Certificado pode ser solicitado pelo proprietário do imóvel ou pela empresa instalada no local, bem como pode fazer referência ao prédio como um todo ou às atividades ali desempenhadas na ocasião da solicitação.
Quando o Certificado é expedido à empresa, referindo-se às atividades desempenhadas no local, deve ser verificada a necessidade de sanitários acessíveis no local. Para esse tipo de Certificado expedido, em caso de alteração da empresa ou das atividades, faz-se necessário providenciar nova comprovação da acessibilidade do local, conforme utilização.
Certificados expedidos para o prédio como um todo, apenas perdem sua regularidade em caso de alteração construtiva da edificação ou alteração do uso de seus compartimentos.
Nesse sentido, para prédios inteiramente adaptados &#8211; com sanitários acessíveis e cumprindo todas as exigências da referida legislação, quanto ao acesso e à circulação interna da edificação &#8211; convém que seja solicitado Certificado de Acessibilidade para o prédio em si e não para as atividades ali desenvolvidas.
Não é aceito pedido de dispensa de acessibilidade, alegando ausência de atendimento ao público, pois é determinado por legislação que prédios de serviço também sejam adaptados. Apenas estarão isentas empresas que, no momento de sua abertura junto à Secretaria da Fazenda, comprovarem que o endereço é exclusivamente de correspondência.
O Certificado pode ser solicitado com ou sem deferimento prévio da Licença de Acessibilidade.

Certificado de Acessibilidade

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<div style="width: 100%; text-align: center; margin-bottom: 1rem;"><img loading="lazy" class="wp-image-72419 size-medium aligncenter" style="margin-end: 2rem;" src="https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/avisoISSQN23102023@2x-800x392.png" alt="" width="800" height="392" srcset="https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/avisoISSQN23102023@2x-800x392.png 800w, https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/avisoISSQN23102023@2x-919x450.png 919w, https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/avisoISSQN23102023@2x-370x181.png 370w, https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/avisoISSQN23102023@2x-768x376.png 768w, https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/avisoISSQN23102023@2x-1536x752.png 1536w, https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/avisoISSQN23102023@2x-2048x1002.png 2048w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></div>
<a class="cta-1" style="max-height: 44px; margin-bottom: 3rem;" href="https://www.riopreto.sp.gov.br/atualizacao-email-semfaz/">ORIENTAÇÕES PARA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS</a>
O contribuinte pode imprimir a 2ª Via do carnê/boleto de seu parcelamento relativo a débitos municipais Mobiliários, imobiliários, de Distritos e Minidistritos, de Loteamento e Outras Receitas, acessando o link disponível abaixo (Clique para serviço online). Poderão ser impressos todos os débitos de parcelamento vencidos ou a vencer no ano corrente.

2ª Via de Carnê/Boleto de Parcelamento de Débitos Municipais

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Fornecimento de Cartão de Passe Escolar para alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal (1º ao 9º ano), com 2 créditos diários (ide e volta) e bloqueio de horário, conforme período em que o aluno está matriculado.

Passe Escolar

IPTU

O planejamento é fundamental em todos os aspectos da vida pessoal e profissional. Quando temos um desejo ou uma necessidade, por mais complexa que possa ser, se planejar e elaborar um passo a passo é o caminho mais seguro e eficiente para a realização da tarefa. Neste espaço, você consegue acessar os serviços da Prefeitura de São José do Rio Preto para agendar consultas médicas, os serviços disponíveis no Poupatempo e na Prefeitura Regional Norte, assim como demandas relativas a veículos.

Agendamentos (serviços)

Ambulantes e Permissionários

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GRAPROURB

Os animais, principalmente os pets, estão cada vez mais presentes em nossa sociedade, proporcionando momentos de companheirismo e um amor incondicional. Vida Animal abrange campanhas, serviços e notícias da Prefeitura de São José do Rio Preto voltados aos bichos de estimação. Aqui, você encontra o formulário para esterilização e o canal de denúncia de maus-tratos, por exemplo, campanhas de adoção de cães e gatos e informações sobre os mutirões de castração. Também fica por dentro de concursos relacionados à área e publicações do Diário Oficial. 

Vida animal

Cuidados urbanos diz respeito à regulação, controle, planejamento e funcionamento da cidade. Tem papel fundamental na vida em sociedade, pois possibilita entender o espaço em que estamos inseridos e trabalhar em prol do bom funcionamento das cidades. Aqui, você encontra campanhas, serviços e notícias da Prefeitura de São José do Rio Preto voltados à área, como autorização para podas de árvores e solicitação de limpeza de áreas urbanas.

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Cuidados Urbanos

As datas comemorativas podem girar em torno de diferentes situações. Às vezes são datas religiosas, celebração de momentos históricos, homenagem a alguma pessoa importante ou até mesmo uma data escolhida para uma profissão, um objetivo, entre outros motivos.

Elas podem ser internacionais, as quais são celebradas por mais de uma nação ou pelo mundo todo; nacionais, comemoradas em todo território de um país; regionais, celebradas em uma cidade, estado, etc.

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Datas Comemorativas

São José do Rio Preto é um município brasileiro localizado no interior do Estado de São Paulo, a 442 km da Capital. Sede da Região Metropolitana do Noroeste Paulista, é importante entroncamento rodoviário, cortada pelas rodovias Transbrasiliana (BR-153), Washington Luís e Assis Chateaubriand. A cidade é um dos principais polos industriais, culturais, educacionais e de serviços do interior de São Paulo. Além disso, conta com uma mobilidade impressionante, com aeroporto, rodoviária e ótima malha de transporte público.

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Estrutura para Eventos

Confira os locais de atendimento, endereços e telefones vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social:<blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CENTRAL DE ORIENTAÇÕES</h2>17 3217-4642Segunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas &nbsp;</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL</h2>Telefone: 17 3513 5100semas@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS ANTUNES</h2>Telefone: 17 3236-5611 / 3219-0070 / 99717-9120crasantunes@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS BELO HORIZONTE</h2>Telefone: 17 3222-4256 / 3219-0078crasbelohorizonte@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS CENTRO</h2>Telefone: 17 3215-3300 / 3235-3256crascentro@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS ELDORADO</h2>Telefone: 17 3219-0186 / 3829-6506 / 99733-4507craseldorado@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS ENG. SCHMITT</h2>Telefone: 17 3808-1412 / 3808-1010crasschmitt@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas &nbsp;</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS JOÃO PAULO II</h2>Telefone: 17 3223-8550 / 3221-5183crasjoaopaulo@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS LEALDADE E AMIZADE</h2>Telefone: 17 3229-7566 / 3214-0592craslealdadeeamizade@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS NOVO MUNDO</h2>Telefone: 17 3226-3131 / 3227-0169crasnovomundo@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas &nbsp;</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS PQ. CIDADANIA</h2>Telefone: 17 3212-9195 / 3219-5220crascidadania@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS SANTO ANTÔNIO</h2>Telefone: 17 3219-7104 / 3217-8024crassantoantonio@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS SÃO DEOCLECIANO</h2>Telefone: 17 3223-1238crassaodeocleciano@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS SOLO SAGRADO</h2>Telefone: 17 3217-3200 / 3237-3333 / 99772-7435crassolosagrado@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CRAS VILA TONINHO</h2>Telefone: 17 3218-1430 / 3238-1012 /&nbsp;&nbsp;3218-1811crasvilatoninho@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CCF CIDADANIA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA PARQUE DA CIDADANIA</h2>Telefone: 17 3229 6515ccfcidadania.semas@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CCF SOLO - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA SOLO SAGRADO</h2>Telefone: 17 3219 7159 / 99716-6268ccf.semas@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CCJ - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE</h2>Telefone: 17 3212 7670 / 99778-8738ccj.semas@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO</h2>Telefone: 17 3215-3401 / 99775-1291cci.semas@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CREAS 1</h2>Telefone: 17 3216-2226 / 3216-3155creas1sul@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CREAS 2</h2>Telefone: 17 3227-2520 / 3212-8217 / 99734-8969creas2norte@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CENTRO POP – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA</h2>Telefone: 17 3231-6939 / 3231-6939Segunda à Sexta-feira das 8 às 17 horascentropop@riopreto.sp.gov.br</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CONSELHO TUTELAR SUL</h2>Telefone: 17 3232-2818 / 3222-1082 / 3222-5118Segunda à Sexta-feira das 8 às 17 horasPlantão: 17 99608-0514 (Sábados, domingos e feriados)conselhotutelarsul@riopreto.sp.gov.br</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CONSELHO TUTELAR NORTE</h2>Telefone: 17 3236-2862Segunda à Sexta-feira das 8 às 17 horasPlantão: 17 99608-0407 (Sábados, domingos e feriados)conselhotutelarnorte@riopreto.sp.gov.br</blockquote><blockquote><h2 style="margin-left:0px;">CASA DOS CONSELHOS</h2>Telefone: (17) 3211 1850cmas@riopreto.sp.gov.brcmdi@riopreto.sp.gov.brcmdca@riopreto.sp.gov.brSegunda à Sexta-feira das 8 às 17 horas</blockquote>

Bem-vindo à página "Locais de Atendimento" da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aqui você encontrará informações sobre os diversos locais de atendimento disponíveis em nossa cidade, dedicados a fornecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade. Desde os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) até os Centros Pop, CCI, CCJ e Conselhos Tutelares, nossa rede busca promover o acolhimento e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Explore os recursos disponíveis para encontrar o apoio necessário.

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<h3>PIT - AEROPORTO ESTADUAL PROF. ERIBELTO MANOEL REINO</h3><figure class="image image-style-side image_resized" style="width:50%;"><img src="https://novopainel.riopreto.sp.gov.br/uploads/pit_9acdd431d5.png" alt="pit.png"></figure>Para lazer, negócios e tratamento de saúde, São José do Rio Preto é ponto de embarque e desembarque, através do Aeroporto Estadual Prof. Eribelto Manuel do Reino, tendo recebido 787.662 passageiros em 2018.Além do PIT, desde o dia 10 de fevereiro de 2017, está operando no aeroporto o Posto de Emissão da Carteira Internacional de Vacinação, o único sediado em aeroportos do interior do Estado de São Paulo. Neste posto é feita a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia – CIVP, facilitando muito a vida dos turistas, bem como dos agentes de viagens.O PIT &nbsp;unidade do Aeroporto atende de segunda a sextas-feiras, das 7h às 16h.Endereço: Av. dos Estudantes, 3505 - Loja 2 (setor de desembarque) - Vila AeroportoTelefone: (17) 3222 3168&nbsp;<h3>PIT - RODOVIÁRIA GOVERNADOR LAUDO NATEL</h3><figure class="image image-style-side image_resized" style="width:50%;"><img src="https://novopainel.riopreto.sp.gov.br/uploads/Copia_de_foto_destaque_800x450_2023_12_19_T170601_277_f43249178d_c8f4eaf8e3.png" alt="Copia_de_foto_destaque_800x450_2023_12_19_T170601_277_f43249178d.png"></figure>A segunda unidade não atende apenas visitantes, mas auxilia os munícipes que buscam a programação de final de semana na cidade. Além dos pontos turísticos de Rio Preto, também são indicadas atrações gastronômicas, rede hoteleira e opções de lazer, seja por meio da equipe de atendimento ou através do QR CODE do Visite Rio Preto e do Guia Turístico Destinos Inteligentes.O Posto de Informações para Turistas da Rodoviária funciona de segunda a sextas-feiras das 7h30 às 20h e aos sábados das 8h às 12h.Endereço: R. Pedro Amaral, 3001-3099 &nbsp;LOJA TA14 - Centro&nbsp;&nbsp;<hr><h3><a href="https://novoportal.riopreto.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimento-economico">Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo</a></h3>Telefone: (17) 3203 1152E-mails: turismo.semdec@riopreto.sp.gov.br / semdec@riopreto.sp.gov.br

Para dar aos visitantes as boas vindas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, mantém o PIT – Posto de Informação ao Turista, importante instrumento para divulgação da cidade e seus recursos, seja no setor de entretenimento, cultura, negócios, serviços ou saúde.



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PIT - Posto de Informação ao Turista

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PPI 2024

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Comunicamos que, a partir de 2024, os boletos de PREÇO PÚBLICO e TAXA DE LICENÇA, serão DIGITAIS e enviados de forma eletrônica no número de Sistema de Mensagens Instantâneas adotado pelo Município (WhatsApp).Para cadastrar ou alterar o WhatsApp ou endereço de e-mail da inscrição municipal entre em contato com a Inspetoria Fiscal de Posturas nos canais de atendimento abaixo.O contribuinte poderá emitir os boletos de PREÇO PÚBLICO e TAXA DE LICENÇA, do exercício atual e retroativo, no SITE OFICIAL DA <a href="/">PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO</a>, no serviço <a href="/servicos/fazenda/guia-para-quitacao-de-debitos">GUIA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS</a> ( link direto: https://cidadao.riopreto.sp.gov.br/empro_cidadao/sjriopreto/semfaz/empro_dam.php ), no campo TIPO DE CADASTRO, selecionar ”MOBILIÁRIO” e no campo CADASTRO inserir a INSCRIÇÃO MUNICIPAL.Caso não possua o número da inscrição municipal, poderá obtê-la acessando o endereço: https://cidadao.riopreto.sp.gov.br/empro_cidadao/sjriopreto/semfaz/empro_comprovante_iss.php, informando o número do CPF ou CNPJ (MEI).A segunda via dos boletos também pode ser emitida nas unidades do PoupaTempo ou Prefeitura Regional Norte.<h3>Poupatempo</h3>Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3033 – Centro, São José do Rio Preto – SP, 15013-310. Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8:00h às 17:00h; sábados, das 9:00h às 13:00h.<h3>Prefeitura Regional Norte</h3>Endereço: Avenida Alfredo Antônio de Oliveira, 2077, Jardim Planalto, São José do Rio Preto – SP, 15046-355. Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9:00h às 17h; sábado, das 9:00h às 13:00h.<h3>Inspetoria Fiscal de Posturas / SEMDEC</h3>Telefone: : (17) 3513-5001 / (17) 3513/5006 (WhatsApp) E-mail: fiscalsemdec@riopreto.sp.gov.br &nbsp;

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Comunicado SEMDEC - PREÇO PÚBLICO e TAXA DE LICENÇA

A Campanha Rio Preto Unida Contra o Aedes chega à última etapa neste sábado, 18/5, com os agentes de saúde percorrendo as ruas de quatro áreas de abrangência da cidade: Eldorado, Parque Industrial, São Deocleciano e Vila Toninho.&nbsp;O horário do mutirão será das 8h às 13h. Neste período, os agentes de saúde visitarão as residências desses bairros à procura de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Além disso, os moradores serão orientados quanto à necessidade de realizar a vistoria semanal dentro de casa para realizar a limpeza de recipientes que acumulem água ou o descarte.A Campanha Rio Preto Unida Contra o Aedes começou no dia 23/3 e teve sete etapas. Até agora, foram visitados 22,4 mil imóveis somente aos sábados.&nbsp;<h3 style="margin-left:0cm;text-align:justify;">Dengue</h3>No boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira, 15/5, Rio Preto registrou 18.488 notificações por dengue em 2024, sendo 9.265 confirmadas e 6.655 descartadas. Outras 2.568 estão sendo investigadas.&nbsp;O município registrou dois óbitos em residentes por dengue este ano.<a href="https://saude.riopreto.sp.gov.br/transparencia/boletim_dengue_saude_riopreto.php">Acesse o boletim completo aqui</a>.&nbsp;<h3 style="margin-left:0cm;text-align:justify;">Vacina contra a Dengue</h3>A vacina contra a dengue continua disponível em todas as UBSs de Rio Preto para a faixa etária de 10 a 14 anos. Até agora, 3.420 pessoas foram vacinadas, o que representa &nbsp;15,27% de cobertura vacinal.&nbsp;<a href="https://novopainel.riopreto.sp.gov.br/uploads/Cobertura_dengue_15_05_2024_97d31f3f72.pdf">Acesse o boletim completo aqui</a>.&nbsp;

Última etapa do mutirão aos sábados será em quatro áreas da cidade

A campanha solidária em prol das vítimas de chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, coordenada pela Defesa Civil de Rio Preto, está ampliando as alternativas de entrega das doações em conjunto com parceiros.&nbsp;O funcionamento do <a href="/noticias/defesa-civil-realiza-mutirao-de-arrecadacao-no-riopreto-shopping">posto de recebimento do Riopreto Shopping</a> foi prorrogado por uma semana e vai até a próxima quarta-feira, 22/5, ficando aberto todos os dias, das 10h às 22h de segunda a sábado e das 12h às 20h no domingo. Além disso, o Tiro de Guerra de Rio Preto (TG-02-033), que funciona todos os dias e fica aberto 24 horas, passou a ser ponto de entrega da campanha.A unidade militar já está <a href="/noticias/com-apoio-do-tiro-de-guerra-defesa-civil-envia-mais-dois-caminhoes">apoiando a Defesa Civil na triagem e organização dos materiais</a>.A Defesa Civil de Rio Preto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, horário em que está aberta a receber as contribuições e no qual os itens são organizados e embarcados nos caminhões que fazem o transporte. Já outros pontos de entrega da campanha operam em dias e horários diferentes (confira abaixo todos os locais).<h2>Prioridades</h2>Nesta semana, houve uma <a href="/noticias/campanha-prioriza-agora-roupas-de-frio-cobertores-e-alimentos">mudança nas orientações da Defesa Civil</a>, com base nas demandas das equipes que atuam na recepção e distribuição dos itens, no Sul: a prioridade, neste momento, é levar roupas de inverno, cobertores e alimentos (veja a lista abaixo).<h2>Campanha - Defesa Civil</h2><blockquote><h3>✅ Itens prioritários:&nbsp;</h3>Alimentos, cobertores e mantas e roupas de frio, novas ou em bom estado: casacos, moletons, jaquetas, blusas de lã, suéteres, camisetas de manga comprida, calças grossas ou térmicas, meias grossas, cachecóis, luvas, toucas ou gorros, entre outros.</blockquote>👍 Itens aceitos: Água mineral, alimentos da cesta básica, ração para pets, produtos de higiene pessoal, itens de limpeza, cobertores e mantas (novos ou em bom estado).❌ Itens não aceitos: não são recebidos outros itens, como móveis e eletrodomésticos.<h3>📍 Pontos oficiais de arrecadação</h3><h4>• Defesa Civil</h4>De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h Rua Campos Salles, 1866, bairro Boa Vista.<h4>• Riopreto Shopping (prorrogado até 22/5)</h4>De segunda a sábado, das 10h às 22h; domingo, das 12h às 20h.<h4>• Tiro de Guerra</h4>Todos os dias, 24h. Rua Bait Chalela, 1225 - Vila Militar.<h4>• Unidades da rede Ultragaz</h4>◽ R. Waldemar Sanches, 1064, Cidade Nova ◽ Av. Brasilusa, 1094, Parque Estoril ◽ R. Nuno Álvares Pereira, 1411, Parque Estoril ◽ Av. Amélia Scarpelli Colombo, 851, Set Sul ◽ R. Independência, 2709, Centro ◽ R. Major João Batista França, 528, Parque Industrial ◽ R. Pedro Amaral, 2139, Parque Industrial ◽ Av. dos Estudantes 2849, Jardim Novo Aeroporto ◽ R. Sami Chaddad, 392, Cесар ◽ R. Maria Sacaroli, 111, Solo Sagrado ◽ Av. de Maio, 2105, Vila São Judas Tadeu ◽ R. Atlântida, 223, Vila Ideal ◽ Av. México, 592, Jardim América ◽ Av. Dr. Antônio Tavares Pereira Lima, 539, Jardim Bela Vista ◽ R. Maria Longhi, 338, Conj. Hab. São Deocleciano ◽ R. João José Luciana Fernandes, 423 Conj. Hab. São Deocleciano ◽ Av Dr Antônio Marques dos Santos, 830, Jardim Suzana<h3>📍 Pontos de arrecadação - coordenação do Poupatempo</h3><h4>• Poupatempo</h4>Rua Antônio de Godoy, 3033<h4>• Unidades da rede de supermercados Muffato</h4>

Campanha amplia horários com arrecadação no shopping e Tiro de Guerra

O prefeito Edinho Araújo participou na tarde desta quinta-feira, 16/5, do 28º Ciclo de Debates com agente políticos e públicos promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro ocorreu no auditório da Unip.Durante a tarde de debates, foram tema de discussão a nova Lei Geral de Licitações (Lei 14.133/2021) e a relação do poder público com o Terceiro Setor, com destaque para as organizações sociais. Também participaram do encontro representantes do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPC-TCE), entre eles a procuradora Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, que comanda o órgão.“O futuro dos municípios e da administração é trabalhar em conjunto com o terceiro setor, mas é fundamental que os gestores conheçam bem essas entidades com quem estão se associando. Não dá para entregar as chaves na mão e apenas terceirizar os serviços como educação, saúde e cultura. É preciso acompanhar e traçar metas. As entidades precisam ter história e fazer melhor do que o poder público vem fazendo”, comentou o presidente do TCE Renato Martins Costa.O prefeito de Rio Preto destacou a importância de haver o contato permanente entre os administradores e o tribunal. “Vivemos tempos de queda na arrecadação e, por isso, a responsabilidade é ainda maior para manter as contas no azul. Um evento como esse é fundamental para os prefeitos receberem as orientações necessárias e evitarem contestações futura”, comentou.<h3>28º Ciclo de Debates</h3>Entre março e junho deste ano estão sendo realizadas 10 reuniões regionais para difundir e debater boas práticas administrativas e esclarecer dúvidas relativas à gestão pública.Durante as reuniões, com a presença do Presidente do TCE, Renato Martins Costa, conselheiros, auditores, membros do Ministério Público de Contas, diretores e equipe técnica, discutem, entre outros temas, a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/21), repasses públicos ao Terceiro Setor, resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e as vedações impostas por lei no último ano de mandato dos Prefeitos.Os encontros são organizados pela Secretaria-Diretoria Geral e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização em conjunto com as Unidades Regionais do TCE no Estado. As regionais 8 (São José do Rio Preto) e 10 (Fernandópolis), que juntas representam 92 municípios do Noroeste Paulista, organizaram o evento desta quinta-feira.&nbsp;

Rio Preto sedia evento regional do Tribunal de Contas do Estado

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentárias Anual (LOA), para 2025 foi debatida na noite desta quarta-feira,15, em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara com a participação do vice-prefeito e secretário de Planejamento Estratégico, Orlando Bolçone, e técnicos da secretaria.A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) projeta orçamento de R$ 3.297.263.600,00. A estimativa sinaliza um aumento de 5% na receita orçamentária para o ano que vem. Os números finais serão apresentados na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será concluída em setembro. A LDO prevê orçamento de R$ 56,3 milhões para a Câmara, já contemplando os gastos com a nova composição do Legislativo, que terá 23 vereadores. As emendas parlamentares impositivas, apresentadas pelos vereadores, vão representar aproximadamente R$ 30 milhões no orçamento.A receita líquida para a administração direta e indireta está prevista em R$ 2, 461 bilhões para a prefeitura, R$ 2,2 milhões para a Emcop, R$ 411 milhões para a Riopretoprev e R$ 423 milhões para o Semae.&nbsp;O secretário de Planejamento explicou aos vereadores que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária “foi elaborado com base numa criteriosa &nbsp;análise das projeções de receitas e despesas, levando em consideração as prioridades &nbsp;governo e, principalmente, as necessidades da população e as metas do governo”.“As experiências de planejamento e boas práticas de gestão indicam que a correta fixação das despesas e execução orçamentária deve ser fundamentada na qualidade do gasto público realizado, afirmou Willian Meque, especialista em Desenvolvimento Social da secretaria de Planejamento Estratégico.Participaram também da audiência os vereadores Jean Charles, Júlio Donizete, Pedro Roberto e &nbsp;João Paulo Rillo, advogados João Paulo Coelho, &nbsp;representando a OAB, além de técnicos da secretaria.

Diretrizes orçamentárias são tema de audiência pública

A falta de chuva e a chegada da época de estiagem fazem o Semae - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Rio Preto entrar em estado de alerta. Apesar de a água verter na represa, a última chuva registrada pelo pluviômetro da autarquia foi no dia 15 de abril. Além disso, neste ano, houve uma queda de 57% no volume de chuva. Em 2023, de 1° de janeiro até 14 de maio, choveu 1.056,20 milímetros. No mesmo período de 2024, choveu 604,30 milímetros.A autarquia diminuiu, de modo preventivo, a vazão de captação de água da Estação de Tratamento de Água – ETA Palácio das Águas para 350 l/s, uma vez que o ponto de captação do lago 1, da Represa Municipal, está 3,5 centímetros acima do vertedouro. O lago 3 está 5 centímetros acima do vertedouro. Neste momento, o nível dos reservatórios administrados pela autarquia está normal, não comprometendo o abastecimento da população.O chefe de Captação de Água do Semae, Carlos Fossa, explica que a estiagem pode se prolongar. &nbsp;“Não há previsão de chuvas em Rio Preto ainda dentro do mês de maio e nos próximos meses. Sem as chuvas, os níveis da represa municipal tendem a diminuir, trazendo dificuldades para o abastecimento da porção da cidade atendida pela ETA. Assim, pedimos a colaboração da população no uso racional e consciente de água. É preciso economizar para permitir que possamos abastecer a toda a população, utilizando as interligações dos sistemas”, declarou.O diretor de Relações com os Usuários do Semae, Leandro Freitas, disse que por conta do aumento na temperatura, o consumo de água do mês de abril de 2024 aumentou em 6,94%, em relação ao mesmo mês do ano passado.“Com as altas temperaturas na região do noroeste paulista, é compreensível que o consumo aumente. No entanto, é importante lembrar que o custo na fatura de água cresce progressivamente com o aumento do metro cúbico utilizado. Portanto, é essencial que os cidadãos de Rio Preto utilizem este recurso valioso com prudência a fim de evitar altos custos na conta final.”<h2>Ações necessárias</h2>A autarquia conta com a colaboração dos usuários na gestão consciente dos recursos hídricos. Atitudes simples no cotidiano, como o reaproveitamento da água da máquina de lavar, fechar o registro do chuveiro durante o banho e dar preferência pelo uso de balde em vez de mangueira para limpar áreas externas, são essenciais para evitar a necessidade de implementar medidas restritivas como o racionamento.

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