O COMDEMA é um órgão consultivo e deliberativo, com competência para opinar e dar sugestões sobre assuntos relativos à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
ATA_FEVEREIRO_2024.pdf
ATA_MARÇO_2024.pdf
ATA_ABRIL_2024.pdf
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1 ATA FEVEREIRO 2017
2 ATA MARÇO 2017
3 ATA ABRIL 2017
4 ATA MAIO 2017
5 ATA JUNHO 2017
6 ATA JULHO 2017
7 ATA AGOSTO 2017
8 ATA SETEMBRO EXTRAORDINÁRIA 2017
9 ATA SETEMBRO 2017
10 ATA OUTUBRO 2017
11 ATA NOVEMBRO 2017
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Fevereiro
Março
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Agosto
Setembro
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
ATA Dezembro
ATA Novembro
Ata Outubro
ATA Setembro
ATA Agosto - EXTRA
ATA Agosto
ATA Julho
ATA Junho
ATA Maio
ATA Abril
ATA Março
ATA Fevereiro retificada
ATA Janeiro 2016
01 Ata Jan2015
02 Ata Fev2015
03 Ata Març2015
04 Ata Abr2015
05 Ata Mai2015
06 Ata Jun2015
07 Ata Jul2015
08 Ata Ago2015
09 Ata Set2015
ATA outubro
ATA novembro
ATA dezembro
1 Ata Jan2014
2 Ata Fev2014
3 Ata Mar2014
4 Ata Abr2014
5 Ata Mai2014
6 Ata Jun2014
7 Ata Jul2014
8 Ata Ago2014
10 Ata Out2014
11 Ata Nov2014
12 Ata Dez2014
01 Ata JAN2013
02 Ata FEV2013
03 Ata MAR2013
04 Ata ABR2013
05 Ata MAI2013
06 Ata JUN2013
07 Ata JUL2013
08 Ata AGO2013
09 Ata SET2013 (Extraordinaria)
09 Ata SET2013
10 Ata OUT2013
11 Ata Nov2013
12 Ata Dez2013
01 Ata JAN2012
05 Ata MAI2012
08 Ata AGO2012
08 Ata AGOEXTRA
09 Ata SET2012
10 Ata OUT2012
11 Ata NOV2012
11 Ata NOVExtra
12 Ata DEZ2012
05 Ata MAI2011
06 Ata JUN2011
07 Ata JUL2011
08 Ata AGO2011
09 Ata SET2011
10 Ata OUT2011
11 Ata NOV2011
12 Ata DEZ2011
Resolução 001
Resolução 002
Resolução 003
Resolução 004
Resolução 005
Resolução 006
Comdema - São José do Rio Preto - SP
O que é e para que serve?
O COMDEMA é um órgão consultivo e deliberativo, com competência para opinar e dar sugestões sobre assuntos relativos à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
Quem são os representantes?
O COMDEMA tem sua composição paritária e participativa da Administração Municipal, Órgãos Estaduais/ Federais e da Comunidade.
Como posso participar?
A todo o cidadão será garantido acesso às reuniões plenárias do COMDEMA, podendo usar da palavra, a critério do Presidente.
Relatórios de atividades
2021-2022
2020-2021
2019-2020
2018-2019
2017-2018
PREVISÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 2023
Janeiro – Recesso de Férias
14 – Fevereiro
14 – Março
11 – Abril
09 – Maio
13 – Junho
11 – Julho
08 – Agosto
12 – Setembro
10 – Outubro
14 – Novembro
12 – Dezembro
AS REUNIÕES SÃO REALIZADAS COSTUMEIRAMENTE NA 2º TERÇA-FEIRA DE CADA MÊS, ÀS 14h15.
Conselheiros
A - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
ecretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo
TITULAR Fernando Fausto da Silva Kataki
SUPLENTE Andréa Cristina Assumpção Fonseca
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégica, Ciência, Tecnologia e Inovação
TITULAR Marina Richard Pontes Rozani
SUPLENTE Willian Meque
Secretaria Municipal de Obras
TITULAR Matheus Machado
SUPLENTE José Eduardo Lopes Meucci
Secretaria Municipal de Saúde
TITULAR Karina Bruna Caldo Rossetti
SUPLENTE Luiz Alberto Feboli Filho
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
TITULAR Mariana Ventura Martins
SUPLENTE Abner Henrique de Souza
Secretaria Municipal de Educação
TITULAR Hederson Vinícius de Souza
SUPLENTE Fabiana Zanquetta de Azeved
Serviço Municipal de Agua e Esgoto -SeMAE
TITULAR Luiz Guilherme Paolini Braga
SUPLENTE Ana Laura Campos Gomes
Secretaria Municipal de Habitação
TITULAR Katiuscia Vera
SUPLENTE Osvaldo Luís Morita
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico e Negócios do Turismo
TITULAR Renata de Oliveira Corteletti
SUPLENTE Silvana Mara de Almeida Neves
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
TITULAR Ana Eliza Baccarin Leonardo
SUPLENTE Elder Stival Cezaretti
Secretaria Estadual da Agricultura -CATI
TITULAR Galdino Flávio de Almeida Filho
SUPLENTE Andrey Vetorelli Borges
Policia Militar Ambiental do Estado
TITULAR Emerson Mioransi
SUPLENTE Fábio Luiz de Jesus Leme
Departamento de Agua e Energia EIétrica – DAEE – (SEMIL)
TITULAR Luciola Guimarães Ribeiro
SUPLENTE Wendel Edson Silva
Faculdade de Tecnologia – FATEC
TITULAR Monica Regina Bocchi
SUPLENTE Teresa Cristina Castilho Gorayeb
Instituto de Biociência, Letras e Ciencias Exatas - UNESP
TITULAR Edilson Moreira de Oliveira
SUPLENTE Antonio Carlos Lofego
B- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Centro Universitário de Rio Preto -UNIRP
TITULAR Gabriela Atique Fernandes
SUPLENTE Halim Atique Netto
Centro Universitário do Norte Paulista - UNORP
TITULAR Marcus Vinícius Gabriel
SUPLENTE Rosemeire Ravazi Ayer
SENAC
TITULAR Thais Lemos Borges
SUPLENTE Murillo Michel
2- SESC
Titular : Ana Paula Dias Rodrigues
Suplente: Rodrigo Silva Machado
3- SENAC
Titular : Georgia Padiar Peres
Suplente: Murillo Michel
UNITERP Colégio Técnico e Faculdade
TITULAR Itamar Luis Michelin
SUPLENTE Marilena Estrella Facuri
Associação de Médicos Veterinários de Pequenos Animais - ACLIVET
TITULAR Denise Ismael Bonilha Buzo
SUPLENTE Cláudio Cunha Raio
Sindicato da Ind. da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCOM
TITULAR Vania Gonçalves Venturelli
SUPLENTE Douglas Willian Hakini Soares
Centro das Industrias do Estado de São Paulo – CIESP
TITULAR Sandra Isabel Franzotti Gubolino
SUPLENTE Jefferson Antonio Lopes
SESC
TITULAR Ana Paula Dias Rodrigues
SUPLENTE Christian Fernando de Oliveira
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Químicas e Farmacêuticas - SINDALQUIM
TITULAR Ilson Aparecido Martins
SUPLENTE João Pedro Alves Filho
Cooperativa de Coleta Seletiva Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláiveis de São José do Rio Preto - COOPERLAGOS
TITULAR Patrícia Costa
SUPLENTE Larissa Fernandes da Silva
Associação Amigos dos Mananciais – AAMA
TITULAR Sirlei Aparecida Vilella da Silva
SUPLENTE Dirce Delega Argueles da Silva
Ordem dos Advogados do Brasil (22º seção) – OAB
TITULAR Gustavo Murad Mendes Prado
SUPLENTE Rafael Azeredo de Oliveira
Associação Comercial e Empresarial de SJRP – ACIRP
TITULAR André Luis Seixas
SUPLENTE Germano Hernandes Filho
ROTARY
TITULAR Vera Lúcia Faria Ferreira
SUPLENTE Carlos Alberto Moraes
16- Associação dos Engenheiros e Agrônomos de SJRP
TITULAR César Antônio Vessani
SUPLENTE Ricardo Scandiuzzi Neto
Histórico Diretorias
Biênio 2022-2024 (Decreto nº 19.291)
Presidente: Gustavo Murad Mendes Prado – OAB;
1ª Vice Presidente: André Luiz Seixas;
2º Vice Presidente: Sandra Isabel Franzotti Gubolino;
Secretário Executivo: Fernando Fausto da Silva Kataki – SMAURB.
Ano 2022(Decreto nº 18.935)
Presidente: Gabriela Atique Fernandes – UNIRP;
1ª Vice Presidente: Vânia Gonçalves Venturelli – SINDUSCOM;
2º Vice Presidente: Gustavo Murad Mendes Prado – OAB;
Secretário Executivo: Fernando Fausto da Silva Kataki – SMAURB.
Ano 2020(Decreto nº 18.677)
Presidente: Gabriela Atique Fernandes – UNIRP;
1ª Vice Presidente: Vânia Gonçalves Venturelli – SINDUSCOM;
2º Vice Presidente: Gustavo Murad Mendes Prado – OAB;
Secretária Executiva: Carla Regina Zoccal Alves – SMAURB.
Ano 2018(Decreto nº 18.123)
Presidente: Gabriela Atique Fernandes – UNIRP;
1ª Vice Presidente: Vânia Gonçalves Venturelli – SINDUSCOM;
2ª Vice Presidente: Marco Aurélio Menezello – SINCOMERCIÁRIOS;
Secretária Executiva: Carla Regina Zoccal Alves – SMAURB.
Ano 2017(Decreto nº 17.848/2017)
Presidente: Benito Saes Júnior
Primeiro Vice-Presidente: André Renato da Silva Nogueira
Segundo Vice-Presidente: Gilberto Cartapatti
Secretária Executiva: Carla Regina Zoccal Alves
*Ano 2017(Decreto nº 17.821/2017)
Presidente: Jane Pugliesi
Primeiro Vice-Presidente: Valéria Stranghetti
Segundo Vice-Presidente: Larissa Teixeira Lopes
Secretária Executiva: Larissa Tiago Volpi
* Diretoria solicitou a renuncia
Ano 2016
Presidente: Jane Pugliesi
Primeiro Vice-Presidente: Paulo Cesar de Jesus
Segundo Vice-Presidente: Jane Pugliesi
Secretário Executivo: Biól. Alexandre Batista do Carmo
Ano 2015
Presidente: Thaís de Souza Celentano
Primeiro Vice-Presidente: Paulo Cesar de Jesus
Segundo Vice-Presidente: Jane Pugliesi
Secretário Executivo: Biól. Alexandre Batista do Carmo
Ano 2014 (Decreto nº 17.099/2014)
Presidente: Thaís de Souza Celentano
Primeiro Vice-Presidente: Jane Pugliesi Paulo Cesar de Jesus
Segundo Vice-Presidente: Paulo Cesar de Jesus
Secretário Executivo: Biól. Alexandre Batista do Carmo
Ano 2013 (Decreto nº 16.847/2013/2017)
Presidente: Eng. Paulo José De Fazzio Junior
Primeiro Vice-Presidente: Paulo Cesar de Jesus
Segundo Vice-Presidente: Humberto Scandiuzzi
Secretário Executivo: Biól. Alexandre Batista do Carmo
Ano 2011/2012
Presidente: Dr. Eduardo Paulo Boskovitz
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Rafael Azeredo de Oliveira
Segunda Vice-Presidente: Drª Silvana Vidigal Milanesi
Secretário Executivo: Biól. Alexandre Batista do Carmo
Ano 1999
Presidente: Socilª Mônica Siqueira
Vice-Presidente: Biól. Izio Barbosa de Oliveira
Ano 1997
Presidente: Dr. Eduardo Paulo Boskovitz
Vice-Presidente: Dr.Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Presidente: Drª Maria Elizabete Silva Caballero
Controle Frequência
Controle da frequência dos conselheiros nas reuniões do COMDEMA.
Levantamento presença 2022 - Total
Levantamento presença 2021 - Total
Levantamento presença 2020 - Total
Levantamento presença 2019 - Total
Fumdema
Situação Atual (Acompanhe a Criação do Fumdema)
1. Decreto de Criação (Lei 10205 de 05 de Setembro de 2008)
2. Nomeação do Conselho Gestor (19.382 de 1º de fevereiro de 2023)
3. Inscrição do Fundo na Receita Federal (CNPJ EMITIDO)
4. Criação da Conta Corrente (Concluído em Agosto 2013)
5. Aprovação do processo edital, manuais de procedimentos para financiamentos (12/11/2013)
6. Processos de obtenção e uso dos recursos do fundo (Em andamento).
O que é o FUMDEMA?
O Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA) instituído pela Lei Municipal no 10.205 de 05 de Setembro de 2008, tem por objetivo custear programas, projetos, planos, atividades, ações ou serviços que promovam as políticas ambientais de São José do Rio Preto executadas pela Prefeitura Municipal ou em parceria com organizações não-governamentais.
Papel do COMDEMA
Compete ao COMDEMA supervisionar e fiscalizar o FUMDEMA, autorizar a liberação de seus recursos e estabelecer as prioridades, parâmetros e critérios para a aplicação dos mesmos.
Origem dos Recursos
A Lei que institui o FUMDEMA prevê uma série de possíveis fontes de origem de seus recursos. Dentre outras estão: dotações orçamentárias do município, receitas de multas ambientais, contribuição, transferência de pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado e receitas de exploração publicitária de equipamentos públicos,
Aplicação dos Recursos
Os recursos do FUMDEMA devem ser destinados ao desenvolvimento de planos, projetos, programas, ações, atividades ou serviços que visem:
• preservar, conservar e recuperar espaços territoriais protegidos pela legislação;
• realizar estudos e projetos para criação, implantação, conservação e recuperação de Unidades de Conservação
• realizar estudos e projetos para criação, implantação e recuperação de Parques Urbanos, com ambientes naturais ou criados, destinados ao lazer, à convivência social e à educação ambiental;
• promover pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos de interesse ambiental;
• promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e, notadamente, através do engajamento da sociedade na conservação e melhoria do meio ambiente;
• gerenciar, controlar, fiscalizar e promover o licenciamento ambiental;
• elaborar e implementar planos de gestão em áreas verdes, saneamento, dentre outros;
• produzir e editar obras e materiais audiovisuais na área de educação e do conhecimento ambiental;
• promover o gerenciamento de resíduos; e
• dar suporte financeiro à políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, bem como a sua conservação
Obs.: você pode visualizar as leis e decretos no menu ao lado Leis e Decretos.
COMDEMA - DOCUMENTOS EDITAVEIS APROVADOS EM 12/11/2013
MOPF-01-FUMDEMA - REGIMENTO PROCEDIMENTOS INTERNOS FINANCIAM
MOPF-02-FUMDEMA - MANUAL OPERACIONAL PROCEDIMENTOS FINANCIAM
MOPF-03-Anexo I - Formulário A
MOPF-04-Anexo I - Formulário B
MOPF-05 -Anexo I - Formulário C
MOPF-06-Anexo I - Formulário D
MOPF-07-Anexo I - Formulário E
MOPF-08-Anexo I - Formulário F
MOPF-09-Anexo IIa - Minuta do Termo do Convênio
MOPF-11-Anexo III - Formulário para Declaração de Custos
Comdeminha
COMDEMA MIRIM S. J. RIO PRETO
No último dia 05 de Agosto foi dado a posse na CONFERENCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE os membros provisórios do Comdema Mirim "Condeminha" de São José do Rio Preto.
Competências do Comdeminha
• Proporcionar meios interativos e democráticos que possa produzir conteúdos e disseminar conhecimentos, através da comunicação ambiental voltada para sustentabilidade;
• Realizar ações estratégicas, que promovem a participação na produção de informação e conteúdos educativos que articulam resultados a longo prazo;
• Desenvolver ações continuadas de suporte a Educação Ambiental.
O Comdeminha é composto por 12 conselheiros:
a) 2 representantes de Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal;
b) 4 representantes de Escolas Fundamental I e II da Rede Municipal;
c) 2 representantes de Escolas Estaduais;
d) 2 representantes de Grupos constituídos Infanto-Juvenil.
Este espaço será destinado as informações e realizações do "Comdeminha", abaixo segue o projeto de Lei 210 que cria o COMDEMINHA (COMDEMA MIRIM).
Março de 2014 - Projeto é aprovado na Câmara de Rio Preto
Links e Publicações
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo
Comitê de Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande
Cartilha Plano de Saneamento Participativo
Materiais Complementares Plano de Saneamento Participativo
Comdema define Câmaras Técnicas Permanentes
Arquivos para Download
2013 09 Resposta Oficio 11 Plano Residuos Solidos
2013 09 Resposta Oficio 12 Passivo Ambiental
Conferencia Regional Ago 2013 - Carta Socioambiental1ª Conf…
Conferencia Regional Ago 2013 - Propostas na integra elaboradas no GT
Conferencia Regional Ago 2013 - Relatorio Conferencia Regional CBHTG
As leis e decretos que regulamentam o Conselho Municipal do Meio Ambiente estão disponíveis abaixo para consulta no formato PDF.
1- Lei Ordinária nº 6615 1997 - Cria o Comdema
2- Decreto nº 18.014 - Regimento Interno Vigente
3- Lei nº 10.205 2008 - Cria Fumdema
Registros de Publicações de Deliberações, Pareceres e documentos afins.
Aqui você encontra as Convocações e Pautas das Reuniões Ordinária e Extraordinárias.
Downloads em 2024:
2º Convocação e Pauta_reunião de março.pdf
1º Convocação e Pauta_reunião de fevereiro.pdf
4º Convocação e Pauta_14 de maio.pdf
3º Convocação - reunião de abril.pdf
Fevereiro 2016 Convocação e Pauta
Janeiro 2016 Convocação e Pauta
2011 06 Pauta Convocação JUN2011
2011 07 Pauta Convocação JUL2011
2011 08 Pauta Convocação AGO2011
2011 09 Pauta Convocação SET2011
2011 10 Pauta Convocação OUT2011
2011 11 Pauta Convocação NOV2011
2011 12 Pauta Convocação DEZ2011
2012 01 Pauta Convocação JAN2012
2012 02-03-04-05-06-07-Sem Atividades
2012 08 Pauta Convocação AGO2012
2012 09 Pauta Convocação SET2012
2012 10 Pauta Convocação OUT2012
2012 10 Pauta Convocação OUT2012 EXTRA
2012 11 Pauta Convocação NOV2012
2013 01 Pauta Convocação JAN2013
2013 02 Pauta Convocação FEV2013
2013 03 Pauta Convocação MAR2013
2013 04 Pauta Convocação ABR2013
2013 06 Pauta Convocação JUN2013
2013 07 Pauta Convocação JUL2013
2013 08 Pauta Convocação AGO2013
2013 09 Pauta Convocação SET2013
2013 10 Pauta Convocação OUT2013
2013 11 Pauta Convocação NOV2013
2013 12 Pauta Convocação DEZ2013
2014 03 Oficio Motivo Suspensão
Convocação e Pauta agosto 2015
Convocação e Pauta Fevereiro de 2015
Convocação e Pauta fevereiro 2016
Convocação e Pauta Janeiro de2015
Convocação e Pauta janeiro 2016
Convocação e Pauta Março de 2015
Convocação e Pauta novembro 2015
Convocação e Pauta outubro 2015
Prefeitura de São José do Rio Preto | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - 46.588.950/0001-80
(17) 3203-1100 - Av. Alberto Andaló, 3030 - Centro, São José do Rio Preto - SP