Cerca de 200 pessoas acompanharam na manhã desta sexta-feira, 28/6, a inauguração da Casa SP Afro Antônio Pompêo. Erguido na Região Norte de São José do Rio Preto, será um espaço de reconhecimento e valorização da história e cultura afro-brasileira, bem como de promoção de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico, justiça, cidadania e enfrentamento ao racismo.

O equipamento público é fruto de uma parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e a Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial. Ao Estado competiu a instalação predial e ao Município, a doação do terreno e manutenção do espaço. O valor do investimento é de R$ 981.558,17.

“A Casa SP Afro é um local para discutirmos políticas públicas, para sediar o Conselho Municipal Afro, e para que São José do Rio Preto seja exemplo de cidade aberta, cosmopolita, democrática, com políticas públicas que primam pela justiça social e por uma igualdade cada vez maior entre todos”, afirmou o prefeito Edinho Araújo durante a cerimônia.

Segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado de São Paulo possui mais de 18 milhões de pessoas pretas e pardas, o que corresponde a 40,94% da população paulista. Em São José do Rio Preto, os pretos e pardos são mais de 150 mil e representam 31,55% da população.

O secretário estadual em exercício, Raul Christiano, e o coordenador de Políticas para a População Negra, Robson Silva Ferreira, prestigiaram a cerimônia de inauguração. “É mais um equipamento público de combate à discriminação racial. A partir desse combate, pensando no avanço das políticas públicas de promoção da igualdade racial, o Estado e o Município deverão desenvolver projetos em conjunto. Não podemos esquecer ainda que, conforme foi anunciado aqui hoje, a Casa SP Afro será a sede do Conselho Municipal Afro. Então, estamos muito felizes para, a partir dessa construção, avançarmos na questão do emprego, capacitação e diálogo permanente com a sociedade negra e não negra para que possamos enfrentar a discriminação racial”, afirma Robson.

Para a presidente do Conselho Municipal Afro (CMA), Claudionora Elis Tobias, a Casa SP Afro é uma conquista histórica na luta contra a desigualdade racial. “Rio Preto ganha mais uma estrutura e o Conselho Municipal Afro está aqui para trabalhar, para somar, tanto na fiscalização quanto no auxílio à promoção de políticas públicas. Hoje é um dia para celebrar.”

Igor Gonçalves, diretor regional da Secretaria Estadual de Governo, destacou a importância da união dos Poderes para a realização de projetos como a Casa SP Afro. "Fui o gestor pelo Estado de São Paulo e acompanhei desde as primeiras tratativas para a implantação deste serviço em Rio Preto. Mesmo com poucos recursos, buscamos parcerias como a do deputado estadual Itamar Borges, que destinou uma emenda de R$ 50 mil para a compra do mobiliário da Casa SP Afro".

O deputado estadual Itamar Borges falou sobre políticas públicas para todos e um olhar mais igualitário. "O que precisamos agora é aproveitar esse momento para realizar as mudanças que realmente interessam e dar a essas comunidades o que elas precisam. O primeiro passo já foi dado, dando a eles um território para poder existir, trocar experiências e mudar histórias", completou ele.

Funcionamento

Com 257,42 metros quadrados de construção, a Casa SP Afro dispõe de um salão principal, três salas de atendimento e uma sala de reunião, além de uma cozinha, um estacionamento e uma praça.

Além da sede do Conselho Municipal Afro (CMA) de Rio Preto, a Galeria Aristides dos Santos foi transferida para o local, assim como o Departamento de Promoção da Igualdade Racial (Depir), da Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial. “A partir de agora, os atendimento e serviços prestados pelo Depir serão baseados na Casa SP Afro, como o SOS Racismo, os grupos reflexivos, oficinas informativas, acolhimento de imigrantes, entre outros. A Casa será um espaço de disseminação da cultura negra, com oferta de serviços especializados para a prática de ações afirmativas de combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.”

Convênio

Ao final da cerimônia, foi celebrado convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura objetivando a realização do projeto “Programa de Promoção e efetivação da Lei Estadual nº 14.187/2010”, o qual consiste em defender os direitos da população negra e das comunidades tradicionais e quilombolas. “Essa parceria já começa a promover ações concretas de combate à discriminação racial. A Casa SP Afro será um local para recebimento de denúncias, no âmbito administrativo”, afirma Robson Ferreira.

Durante a cerimônia, o bailarino, ator e contador de história David Balt performou a obra “Cemitério dos Vivos”, baseado em um romance inacabado de Lima Barreto, incluindo no diálogo o artista Antônio Pompêo, homenageado para nomear a Casa SP Afro.

Com carreira no teatro iniciada em São José do Rio Preto, Pompêo teve uma trajetória de sucesso como ator de novelas e filmes, além do ativismo em prol da valorização da cultura negra. Pompêo morreu em 2016, aos 63 anos. “Só tenho a agradecer por essa linda homenagem feita para o meu irmão”, afirmou José Carlos Pompêo.

Estiveram presentes os secretários Zeca Moreira (Gabinete), Diego Borges Lourenço (Bem-estar Animal), Fabiana Zanquetta (Educação), Luís Henrique Di Jacintho Santos (Segurança Pública), Pedro Ganga (Cultura) e Rodrigo Demécio (Trabalho e Emprego), além dos vereadores Paulo Pauléra, João Paulo Rillo, Júlio Donizete, Pedro Roberto, Renato Pupo e Robson Ricci, representantes de Casas de Matriz Africana e entidades diversas.

A Casa SP Afro Antônio Pompêo fica na Avenida José Rodrigues Lisboa, 470, Jardim Alice.