A Secretaria Municipal de Educação (SME) celebra o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, intensificando ações de combate ao racismo e promoção da equidade étnico-racial.  Entre as atividades acadêmicas e administrativas desenvolvidas em 2023, a principal delas foi o investimento na formação de educadores com a temática da Educação das Relações Étnico -racial, História e cultura africana e afro-brasileira.

Segundo a professora formadora Luana Passos, neste ano foram realizados diversos cursos para professores e gestores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental onde o diálogo com os educadores foi fundamental para discutir práticas de ensino, a diversidade cultural e racial na escola sempre pautado pelo respeito.

Em março, por meio da Gerência de Capacitação da SME, foi desenvolvido o curso “Lápis tons de pele na escola, e agora?”. Também foram destaques ao longo do ano as formações sobre danças e brincadeiras afro-brasileiras, que foram ofertadas para todos da rede de ensino.

Nesta semana, as escolas municipais trabalharam o tema Dia da Consciência Negra, destaque para as unidades Dep. Arlindo dos Santos e Maria Emmelina Roquete Verdi, esta última desenvolveu atividades elaboradas em conjunto com os alunos, como explica a coordenadora pedagógica Lucimira Martins de Souza Ganzella.

“Nossa escola vem trabalhando o tema antirracismo durante todo o ano letivo, mas agora com a data comemorativa do 20 de novembro nós organizamos uma semana especial para termos momentos de reflexões mais aprofundados, de discussões com as crianças, de divulgação da cultura, das africanidades, de tudo que o povo africano contribuiu para formação da cultura e da sociedade brasileira. Na segunda tivemos apresentação de um grupo de capoeira, uma atividade prática com as crianças com demonstração de uma roda de capoeira. Na terça-feira, foi dia de contação de história, literatura infantil africana e as próprias professoras da unidade trouxeram uma história na qual exaltava o protagonismo de uma criança africana e a representatividade e, na sexta-feira, foi feita atividade com as crianças sobre jogos africanos”, informa a coordenadora.     

Segundo Lucimira Ganzella, os professores passaram por formação com uma professora mestre, especialista em jogos africanos, para que eles pudessem reproduzir os jogos com as crianças em sala de aula. Para encerrar a semana, na próxima terça-feira, dia 21, haverá um momento cívico onde os professores dos 5º anos farão apresentação com cartazes e uma roda de conversa com todos os alunos da escola Maria Emmelina sobre os temas antirracismo e cultura africana. 

“Então nós desenvolvemos várias atividades com a intenção de dar foco maior nesses dias a esse assunto tão importante”, diz a coordenadora Lucimira.

“Após inúmeros encontros com a gestão escolar, nós montamos a nossa semana que teve contação de histórias, roda de capoeira, debates, confecção de jogos africanos, vídeos e documentários. O quinto ano discutiu por muitas aulas a importância da resistência quilombola e o quão importante é a terra para eles, o terceiro ano discutiu a importância de valorizar as religiões de matrizes africanas e sobre aceitar as diferenças. São temáticas que fazem parte da nossa prática pedagógica diariamente como está previsto na Lei 11.654. São temas contemplados na nossa escola não apenas dentro das aulas de história, mas de acordo com a lei trabalhamos essas temáticas dentro dos componentes curriculares de língua portuguesa, história, geografia, arte e matemática”, informou a professora Roselaine da Silva Batista.

AFRICANIDADES E EDUCAÇÃO

O município de Rio Preto aderiu ao Currículo Paulista em 2019, sendo este o documento balizador das ações pedagógicas. Assim como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Currículo Paulista é um documento normativo que apresenta aprendizagens essenciais dos alunos, garantindo as especificidades educacionais do território paulista, como as características sociais, econômicas, culturais e históricas.

O reconhecimento e valorização da história e cultura dos afro-brasileiros nos ambientes escolares é uma das reivindicações e propostas do Movimento Negro ao longo do século XX e o resultado é a Lei Federal nº 10.639/03, a qual altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 ao tornar obrigatório, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e médio, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

Diante dessa realidade, a Secretaria Municipal de Educação (SME) vem desenvolvendo ações ao longo dos anos e, com o passar do tempo, foi ganhando mais consistência. Em 2020, foi realizada a oficina formativa "Por uma educação para as relações étnico-raciais: desafios e possibilidades", em parceria com o Conselho Afro, ministrada por 2 coordenadores pedagógicos da rede municipal. 

Em 2021 foi desenvolvido um Ciclo de conversas com quatro encontros: diálogos sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira, com a palestrante Kiusam de Oliveira e contou com o relato de práticas de educadores na rede municipal.

PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL

Nos anos de 2021 e 2022 foram organizados 2 cursos sobre a temática Educação para as relações étnico-raciais pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo em parceria com a Secretaria Municipal de Educação para professores da Rede Municipal de São José do Rio Preto.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 

A representatividade negra é uma das formas de combate ao racismo, porque quando uma criança preta se reconhece em lugar de protagonismo isso fortalece sua autoestima. Em 2022, com o objetivo representar a diversidade étnica da população brasileira, e contribuir para a construção da identidade racial dos alunos, foram adquiridos diversos materiais

Dentre a aquisição de livros de literatura para as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, 40 títulos traziam a temática da cultura afro-brasileira e indígena. Perfazendo um total de 5.200 livros adquiridos.

Foram adquiridas 4.183 caixas de lápis de cor, 4.983 caixas de giz de cera e 3.983 caixas de canetinhas tons de pele para as escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. E na aquisição de brinquedos para as escolas de Educação Infantil, foram adquiridas 1.726 bonecas negras. 

FORMAÇÃO CONTINUADA 

Em 2023, foi designada uma professora formadora para o desenvolvimento de ações formativas contínuas com a temática, para que a temática seja fomentada em outras formações como um tema transdisciplinar e permanente. Além de desenvolver as oficinas e cursos para professores e gestores da rede municipal.  Oficina “Lápis tons de pele na escola, e agora?” Para professores e gestores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. 

A oficina teve como objetivos compreender a importância do trabalho pedagógico com o material escolar “tons de pele” e o diálogo com a Educação Étnico-racial na sala de aula e na escola, contribuir com a inclusão de propostas pedagógicas ancoradas em práticas promotoras de igualdade racial, englobando o contexto da diversidade e da cultura afro-brasileira como componentes importantes da organização do trabalho didático pedagógico com as crianças, refletir sobre o planejamento de propostas educativas que contemplem a reflexão da autoimagem positiva das crianças nas práticas escolares.

Dentre os conteúdos trabalhados destacamos a diversidade racial, representatividade, construção das identidades das crianças são alguns questionamentos que estão presentes na organização do ensino para a promoção da Educação Étnico-racial e na organização de práticas para uma educação antirracista nas instituições de ensino da etapa básica. 

O minicurso “Lápis tons de pele na escola, e agora”? objetivou suscitar o debate e a reflexão sobre a desmistificação da cultura do termo tão utilizado nos espaços escolares “lápis cor de pele” e refletir sobre a elaboração de propostas didáticas que contribuam para a construção positiva das identidades das crianças, principalmente as negras no espaço escolar.

Minicurso “Brincadeiras e danças afro-brasileiras” - para professoras(es) e gestoras(es) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de São José do Rio Preto- desenvolvida nos meses de agosto e setembro de 2023.

O minicurso “Brincadeiras e danças afro-brasileiras” tem a proposta de abordar as brincadeiras de origem africana, e as danças Maculelê e Jongo, de maneira a contemplar práticas corporais e pedagógicas ancoradas na Lei Federal nº 10.639/03; constituindo, dessa forma, um universo de saberes e componentes culturais essenciais que auxiliem no desenvolvimento integral das crianças e na ampliação dos olhares para a diversidade étnico-racial e cultural das crianças e de professoras, professores, gestoras e gestores  ao reconhecerem, respeitarem e valorizarem a cultura africana e a corporeidade afro-brasileira em espaços escolares.

Dentre os objetivos do curso destacamos a importância das brincadeiras e as danças afro-brasileiras na construção de uma identidade coletiva e individual nos espaços escolares e vivenciar diferentes brincadeiras e manifestações dançantes afro-brasileiras.