A Prefeitura de Rio Preto entregou nesta sexta-feira, 9/2, novas Matriculas/Escrituras com títulos de legitimação fundiária de diferentes núcleos regularizados, um procedimento administrativo realizado por meio da Secretaria Municipal de Habitação.

A Regularização Fundiária é um programa que tem como finalidade garantir o direito à moradia, reduzindo as precariedades das cidades. “É o reconhecimento da propriedade pelo poder público em loteamentos irregulares”, explica o secretário da Habitação, Manoel de Jesus Gonçalves.

A Secretaria Municipal da Habitação, reconhecendo a aquisição originária do direito real de propriedade, entregou o título outorgando a propriedade ao ocupante do terreno a mais 50 (cinquenta) proprietários. “Esse ato do poder público é um reconhecimento administrativo àqueles que enfrentaram entraves na tentativa de registrar seu imóvel, pelo qual neste ato do município foi possível registrar o nome do titular na matricula do imóvel pertencente a núcleo habitacional que já foi regularizado pelo município”, completou o secretário.

As escrituras entregues hoje são de diversos loteamentos já regularizados como o loteamento San Luiz I  e São Luiz (localizados no distrito de Talhado), São Pedro Vila Azul (localizado na região da Vila Azul), Alvorada (localizado na região do Pinheirinho), Santa Inês (localizado na região HB, na Vila Azul).

O prefeito Edinho Araújo falou da alegria em participar como poder público desse momento importante da vida de cada um dos presentes. 
“Hoje é a realização do grande sonho de receber a matrícula definitiva do terreno comprado com tanto suor,  aguardado durante tantos anos. Agradeçam em primeiro lugar à Deus e celebrem essa conquista tão importante junto às suas famílias”.  

A cerimônia de entrega das matriculas definitivas foi no gabinete do prefeito Edinho Araújo e estiveram presentes os secretários Municipais Manoel Gonçalves (Habitação) e sua equipe de assessores, Zeca Moreira (Gabinete), Mário Soler (Comunicação), William Meque (representando o vice-prefeito e secretário de Planejamento Orlando Bolçone), o deputado Estadual Itamar Borges e o sub-prefeito de Talhado Ronaldo Oliveira.