São José do Rio Preto vai enviar três delegados na V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no mês de julho, em Brasília. O Estado de São Paulo segue para a capital federal com a maior delegação: 88 pessoas, sendo 44 da sociedade civil e 44 do poder público.

As três vagas para Rio Preto foram designadas durante a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu em março, na capital. Na ocasião, o município enviou quatro delegados escolhidos durante a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em outubro do ano passado. Os delegados de Rio Preto escolhidos para participar da conferência nacional são: Eni Fernandes, Carla Cristina Pereira Job e José Antonio Spotti Lopes.

A presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD) de São José do Rio Preto, Sônia Atique, conta que a conferência municipal foi importante por oferecer um espaço democrático de diálogo entre o poder público e a sociedade. “É essencial tanto poder público quanto sociedade em geral terem um olhar atento e proativo sobre as necessidades e desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência na cidade. A VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência possibilitou que estivéssemos muito bem-representados em São Paulo e agora vamos igualmente fortes para a Nacional.”

Inclusão

A V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema e subtema: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. O mesmo tema foi usado em outubro, para o encontro local, que construiu propostas em torno dos cinco eixos temáticos sugeridos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade): participação PcD; acesso a políticas públicas; financiamento de políticas públicas; cidadania e acessibilidade e comunicação universal.

A retomada do encontro nacional acontece após um longo hiato, já que a última conferência foi realizada em 2016. “O movimento social sentiu na pele o retrocesso por não haver um momento democrático como a conferência. Vemos a necessidade de rediscutir um modelo que realmente atenda a todos. A Lei Brasileira de Inclusão é um marco, porém ainda não passou de uma lei no papel para milhares de pessoas com deficiência. Muitos sequer a conhecem. O momento é de união e de fortalecimento das políticas públicas já existentes. As políticas que não atendem a contento devem ser reformuladas, exatamente pelas pessoas que realmente fazem uso delas. O momento é de avançarmos, eliminando barreiras e promovendo equidade entre as pessoas”, afirma a presidente do Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas com Deficiência (CEAPcD), Letícia Françoso. 

A secretária da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial de Rio Preto, Rafaella Moraes, avalia como muito positiva a participação de Rio Preto. “Temos a plena convicção de que será um sucesso, pois a cidade chega com força, representatividade, fruto de um conselho atuante e entidades muito participativas na causa.”