Responsável: Márcia Aparecida Silvério Domingues

Telefones (17) 3226-4934 / 3226-3659

mdomingues@riopreto.sp.gov.br

smplan@riopreto.sp.gov.br

Av. Abelardo Menezes, 1001 – Parque Tecnológico

Planejar o desenvolvimento de São José do Rio Preto, coordenando as políticas públicas através de processo continuado de construção de um modelo de desenvolvimento sustentável; Promover a modernização e eficiência administrativa, por iniciativas de inovação, economicidade e aplicação estratégica dos recursos, gerando agilidade nos processos de implementação das políticas públicas, de forma integrada e que facilitem o acesso dos cidadãos aos serviços públicos;

Coordenar as ações do Comitê de Retomada Econômica, agregando ações das diferentes políticas públicas, iniciativa privada e sociedade civil, visando a recuperação econômica e mitigação dos efeitos decorrentes da pandemia de covid-19.

• Conjuntura Econômica

  Responsável: Juliana Conceição da Silva Rego

  Telefones (17) 3226-4934 / 3226-3659

  jrego@riopreto.sp.gov.br

  Av. Abelardo Menezes, 1001 – Parque Tecnológico

  A Conjuntura Econômica é um trabalho de pesquisa e editoração, realizado em vários setores e entidades, que apresenta, de forma concisa, as potencialidades de nosso município. A concretização desse trabalho é importante, pois constitui um poderoso instrumento de divulgação e atração de investimentos.

  Visualize as edições da Conjuntura Econômica na aba Informações.

• Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento – CPDDS

  Responsável: Marina Richard Pontes Rozani

  Telefones (17) 3226-4934 / 3226-3659

  mrrozani@riopreto.sp.gov.br

  Av. Abelardo Menezes, 1001 – Parque Tecnológico

  A competência e composição do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável é estabelecida pela Lei Complementar 651/2021. Lei 13.709/2021 (Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo).

  Os membros foram nomeados para este exercício através do Decreto nº 18.879 de 12 de abril de 2021.

  Clique aqui para visualizar as Atas CPDDS Clique aqui para visualizar a Legislação do Plano Diretor

  • Resoluções
    Resolução nº 01/2023 - Orienta a regularização de construções residenciais em chácaras de recreio, após a promulgação da lei de zoneamento nº 13.709 de 14 de janeiro de 2021. - Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável - CPDD

    Resolução nº 02/2023 - Orienta a adoção de índice construtivos no anexo 2 para imóvel residencial em chácaras de recreio Zona 14, após a promulgação da lei de zoneamento nº 2 - 13.709 de 14 de janeiro de 2021 e sua alteração 14.227 de 09 de agosto de 2022

Responsável: Matheus de Oliveira Guiduce

Telefones (17) 3226-4934 / 3226-3659

mguiduce@riopreto.sp.gov.br

Av. Abelardo Menezes, 1001 – Parque Tecnológico

Programa de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico

O Programa de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico permite à administração um constante monitoramento dos empreendedores, desde o nascimento, por meio das Incubadoras de Empresas, Minidistritos e Distritos Industriais e Parque Tecnológico.

Parque Tecnológico Karina Bolçone

O Parque Tecnológico de São José do Rio Preto é um ambiente de apoio à criação, ao desenvolvimento e ao aprimoramento de negócios inovadores, tendo como principal objetivo incentivar o crescimento sustentável do município e da região, por meio da inovação tecnológica.

O Parque Tecnológico é composto por 4 ambientes de inovação, para abrigar empresas, sendo eles:

• Centro Incubador de Empresas (CIE) Professor Rui Dezani;

• Centro Incubador de Empresas (CIE);

• Centro Empresarial (CE) Karina Bolçone;

• Distrito Tecnológico.

Visualize as informações e legislação na aba Informações> Programa de desenvolvimento Industrial e Tecnológico (Minidistritos, Distrito Industriais, Eco Parque Empresarial Norte e Parque Tecnológico) Minidistritos

Distritos Industriais "Dr.Waldemar de Oliveira Verdi", "Dr.Carlos de Arnaldo e Silva” e “Dr.Ulysses da Silveira Guimarães”.

Iniciado na década de 1970, com áreas destinadas às empresas de médio e grande porte, segmentado na indústria, comércio e prestação de serviços, teve e tem como objetivo principal a instalação e ampliação do parque fabril, com objetivo de ampliar a geração de emprego e renda no Município. Desde então, foram instalados três Distritos Industriais, sendo eles: Dr. Waldemar de Oliveira Verdi, Dr. Carlos de Arnaldo e Silva e Dr. Ulysses da Silveira Guimarães, cujo tamanho dos lotes possuem em média 1.000m², sendo regulamentados pelas Leis 7765 de 03/12/1999 e 5076 de 02/12/1992. Os Distritos são voltados às empresas de médio e grande porte, através da venda de área por licitação para construção de sede própria, visando facilitar o aumento da produtividade e geração de empregos. Os lotes são alienados mediante venda, através de processo licitatório, modalidade Concorrência Pública. O pagamento pode ser efetuado à vista ou em até 70(setenta) meses, com 01(ano) de carência para início do pagamento, cujos valores são corrigidos anualmente pelo IPCA. A empresa pode obter subsídio de até 50% para pagamento da área, mediante análise do Plano de Viabilidade Econômica Financeira. Há isenção de IPTU por 04(quatro) anos, contados do início da construção. A taxa mínima de ocupação é de 30% da área total adquirida e a máxima de 70%.

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Programa de Minidistritos Industriais e de Serviços

Trata-se de Programa voltado à geração de emprego e renda, através do apoio aos micro e pequenos empreendedores formais e informais, para aquisição de lotes destinados à instalação de seus empreendimentos.

Os lotes são alienados mediante venda através de processo licitatório, modalidade Concorrência Pública. O pagamento da área pode ser à vista ou parcelado em até 70 (setenta) meses, com 01(um) ano de carência para início do pagamento. A taxa mínima de ocupação é de 40% da área total adquirida e a máxima de 70%.

Todos os Minidistritos estão encravados dentro do perímetro urbano e em regiões densamente povoadas, próximos às vias de acesso e equipamentos sociais. O Programa tem por base também a descentralização das atividades econômicas e a promoção do desenvolvimento ordenado, aproximando o trabalhador do local de sua moradia.

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Eco Parque Empresarial Norte

O Eco Parque Empresarial Norte foi criado por meio da lei complementar nº 475/15, de 22/06/15, instalado na Região Norte da cidade, em uma área de 1.950.432,00m².

Aprovado em etapas, sendo a 1ª fase composta de 189 módulos com metragem aproximada de 700,00m² cada.

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Responsável: Sandra Regina Tobias

Telefones (17) 3203-1313 / 3203-1106

stobias@riopreto.sp.gov.br

Av. Alberto Andaló, 3030 – 1º Andar

Coordena a elaboração do Orçamento Público.

Plano Pluri-Anual (PPA): O PPA - Plano Pluri-Anual estabelece as ações de médio prazo, abrangendo os três últimos anos do mandato dos prefeitos em exercício e o primeiro ano da próxima administração municipal.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): A LDO estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano seguinte àquele em que é aprovada. Ela obedece à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e compreende:

Composição

• Metas e prioridades da administração pública municipal;

• Metas fiscais, passivos e outros riscos;

• Diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária do ano seguinte e suas alterações;

• Disposições relativas à despesa com pessoal;

• Organização e estrutura do orçamento;

• Proposta de alteração da legislação tributária;

• Proposta de alteração da legislação tributária;

Lei de Orçamento Anual (LOA): A Lei Orçamentária Anual é o instrumento de planejamento de curto prazo (01 ANO) utilizado pelos municípios com objetivo de gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Confira abaixo as publicações para cada ano.

O Programa de Metas:além de cumprir uma etapa do Planejamento Estratégico, atende à Emenda à Lei Orgânica nº 39 de 05/11/2008, e enseja o desejo expresso pela ampla maioria da população ao aprovar as diretrizes contempladas no Plano de Governo para o período em questão.

Participação Popular nas Peças Orçamentárias: Visando garantir participação popular nos processos de elaboração das peças orçamentárias. Participando, os cidadãos poderão identificar quais as áreas governo julgam prioritárias para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas.