• Prefeitura de São osé do Rio Preto

Secretaria de Trânsito e Transportes

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes foi criada para implementar ações relativas à organização, controle e melhoria da área de trânsito e transportes público municipal. A pasta executa e gerencia a engenharia de tráfego, a fiscalização do trânsito, o controle e a análise estatística de infrações e radares. É responsável por um programa de educação de trânsito que estimula a utilização racional das vias de competência do município.


Avenida Artur Nonato, 1177 - Jardim Santa Catarina

CEP 15080-010 - São José do Rio Preto

Telefone: (17) 3213 9660

E-mail: smtts@riopreto.sp.gov.br

Amaury Hernandes

Professor universitário, formado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia de Barretos, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, pela Fundação Educacional de Barretos – FEB. Possui ainda curso de Trânsito e Transportes na USP São Carlos – Técnicas de Controle de Tráfego.

Foi secretário Municipal de Trânsito e Transportes entre 2007 e 2008, secretário do Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, diretor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Olímpia de 2009 a 2010, além de consultor de Projetos de 2011/2012, coordenando a elaboração do Plano Diretor e implantação da Área Azul.

Foi diretor presidente da PRODEM – Progresso e Desenvolvimento Municipal – Empresa Pública responsável pela Gestão do Trânsito e Transporte de Olímpia – 2013/2016, coordenando a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e Projeto de Sinalização Turística.

Assumiu como coordenador de Mobilidade Urbana na Prefeitura de São José do Rio Preto entre 2017 e 2018 e como secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança em julho de 2018, permanecendo no cargo para a gestão 2021-2024.

Foi conselheiro Estadual de Trânsito de 2008 a 2010, conselheiro Nacional de Trânsito (Contran) desde o ano de 2019, conselheiro do CREA-SP na gestão de 2014/2016 e 2017/2019, presidente da Sociedade dos Engenheiros de São José do Rio Preto de 2005 a 2008 e presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Delegacia de SJRP 2014/2017.

Eleito vereador em Guapiaçu, ocupou uma cadeira no Legislativo de 1983/1988 e 1993/1996. No biênio 1995-1996 foi eleito presidente da Câmara.

JARI

A JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações é o órgão responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra multas aplicadas pelos radares e pela Polícia Militar. Trata-se de uma comissão composta por membros indicados diretamente pelo secretário de trânsito.

Departamento de Educação para o Trânsito

A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança, vem trabalhando com empenho no tripé fiscalização, engenharia e educação de trânsito, que norteia as políticas públicas de mobilidade urbana.

Sobre o último quesito, o Departamento de Educação para o Trânsito desenvolve atividades permanentes e regulares, voltadas a todos os públicos.

“Sabemos que a mudança de comportamento é um resultado que vem com o tempo, a partir da conscientização e atividades educativas. Nosso objetivo é garantir o direito das pessoas de ir e vir com segurança e respeito”.

O Projeto Semear, por exemplo, levas às creches e escolas atividades lúdicas que sensibilizam crianças de 3 a 6 anos para as questões relativas ao trânsito.

Entre 7 e 11 anos, a abordagem é feita na Minicidade do Trânsito. Em meio a semáforos, placas e réplicas adaptadas de prédios públicos como o Paço Municipal e a Biblioteca os pequenos aplicam a teoria transmitida em sala de aula.

Já com adolescentes de 12 a 17 anos, desenvolve-se o Teatrânsito, projeto cujas vivências de trânsito são incentivadas a partir de pesquisa e peças teatrais. As montagens são apresentadas especialmente na Semana Nacional do Trânsito, celebrada em setembro.

O público adulto é alvo de diversas ações pontuais, como blitz educativas, palestras e SIPATs, Semana Interna de Prevenção de Acidentes em empresas. O Trânsito com a Melhor Idade, por sua vez, leva ao público a partir de 60 anos bate-papos e sorteios com foco em segurança e respeito entre motoristas e transeuntes.

Dentre os projetos Educativos, podemos citar:

  • Projeto Semear

    Tendo como público alvo as crianças do ensino infantil (3 a 5 anos), esse projeto tem como base o desenvolvimento das noções básicas sobre o trânsito, presentes no dia-a-dia da criança, tais como semáforo, faixa de pedestres e cinto de segurança, tudo isso através de uma vídeo aula bastante interativa e lúdica, na qual a criança aprende a teoria se divertindo e, numa segunda etapa participam de um jogo de dados num tabuleiro gigante (imagem abaixo) onde a criança é o pião que avança as casas. Tudo isso numa linguagem simples e acessível.

  • Minicidade do Trânsito

    Voltado para o ensino fundamental I (6 a 11 aos), a Minicidade do Trânsito é um projeto inovador, que ensina através da teoria e prática sobre as normas e desafios que regem o trânsito, transformando a criança no agente fiscalizador da ação dos pais. Para isso, o projeto leva até as escolas uma palestra didática e informativa sobre o tema, e em seguida vai para a segunda etapa, que é a Minicidade do Trânsito. Um circuito completo de tráfego, com sinalização, bicicletas, e acessórios de segurança, a fim de que a criança possa colocar em prática o conteúdo aprendido na palestra. Ao final da experiência, todos recebem um livreto com as informações apresentadas.

    A Minicidade Consiste numa lona gigante medindo 9,50m x 16,50m com o desenh0o de um percurso de vias de trânsito. Essa lona é totalmente sinalizada e com placas e semáforos que funcionam de verdade. Nela também tem cartazes gigantes com prédios da cidade, como a Prefeitura, Biblioteca Municipal, Basílica, além de dois ônibus gigantes em que a criança se ambienta com sua própria cidade.

    Nela as crianças pilotam bikes e carrinhos elétricos e transitam pela minicidade, curtindo e aprendendo as regras de conduta no trânsito.

  • Festival Teatrânsito

    Trata-se de um evento anual, realizado em setembro, com a participação de alunos do ensino fundamental II (6º a 9º ano), e médio. As escolas inscrevem seus alunos para apresentarem, em dia e local definido, uma peça sobre o trânsito, sempre respeitando um tema anual escolhido pela organização. As peças são avaliadas por profissionais da área e os vencedores recebem medalhas e premiação. Com isso, através de pesquisa, de debate, e da própria didática teatral, os alunos assimilam conhecimentos importantes sobre trânsito e cidadania, além de transmitirem isso a amigos e familiares, por meio das apresentações, e de desenvolverem cultura, no âmbito escolar e municipal.

    O Festival TEATRÂNSITO é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto-SP, realização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, que promove espetáculos teatrais, com temática da Segurança no Trânsito, realizados nas escolas de Ensino Fundamental I e II e ensino Médio das Escolas Municipais, Estaduais do município e particulares. O Festival TEATRÂNSITO - 2017 é um evento que promove a cidadania e o protagonismo juvenil no trânsito através da cultura e educação.

    Missão:

    A missão do Festival é promover a interação entre jovens alunos de ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, educadores e profissionais da cultura, no sentido de multiplicar conceitos de comportamentos seguros no trânsito, junto a pedestres, ciclistas, motociclistas e motorista, visando melhor qualidade de vida.

    Objetivos:

    • Divulgar a importância da educação de trânsito, através de ações educativas e culturais.

    • Incentivar a formação e o fortalecimento de grupos cênicos no ambiente escolar de jovens adolescentes como instrumento pedagógico de desenvolvimento de valores, comportamentos e como incentivo à descoberta de talentos individuais e coletivos para atuação como agentes transformadores.

    Valores:

    • Respeito à vida: inter-relação entre as pessoas

    • Cidadania: uso do espaço público

    • Corresponsabilidade social: atuação compartilhada na sociedade

  • Transitando na Melhor Idade

    PÚBLICO ALVO: Grupos da 3ª idade monitorados pela Secretaria de Assistência Social.

    Missão:

    • Divulgar a importância da educação de trânsito, através de ações educativas e culturais.

    DURAÇÃO: projeto a ser desenvolvido durante todo o ano.

    Considerando a necessidade de trabalhos desenvolvidos e dedicados aos grupos de 3ª idade, a SMTTS/DET traz o projeto “TRANSITANDO NA MELHOR IDADE”, que consiste em um plano de educação direcionado ao pedestre/motorista classificado na 3ª idade.

    Nesse plano, a metodologia de ensino empregada para realização é de ampla consistência e fácil abrangência, com a única intenção de conscientização do indivíduo, da necessidade de um aprimoramento contínuo do seu conhecimento como pedestre/motorista e cidadão, conscientizando aquele que acredita que sempre é hora de aprender, trabalhando cada um em sua realidade de vida e aprendizado.

    Em contrapartida a toda a informação, deverá ser realizada, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, um projeto voltado para as pessoas idosas, no qual cada Grupo da 3ª idade participará do projeto em questão. O projeto será realizado em três etapas e contará com encerramento ao final do ano.

    A primeira etapa busca dar aos idosos informações pertinentes ao trânsito, tais como direitos, deveres, dados sobre acidentes e formas de prevenção dos mesmos, fazendo-os refletir sobre o assunto sob a perspectiva do motorista e do pedestre. Num segundo momento o Departamento de Educação para o transito promoverá uma passeata levando os idosos às ruas da cidade, promovendo a interação dos mesmos com a população rio-pretense a fim de chamar a atenção de todos para os problemas em foco, através de panfletagem de material informativo, apitaço e cartazes. A terceira etapa consiste na realização de uma “Jornada Cultural”, na qual os idosos farão trabalhos que poderão ser feitos na forma de poesia, pintura em tecido, pintura em tela, arte culinária, artes cênicas, gráficas, e todas as modalidades de trabalhos manuais, sempre acerca do tema do projeto: o trânsito.

    Após a terceira etapa será realizada a exposição de todos os trabalhos em dia de festa comunitária dos grupos, com a participação do Secretário Municipal da SMTTS. Todos os participantes da jornada receberão medalha de honra ao mérito. Também serão expostas fotos tiradas durante a realização de todo o projeto.

    educacional previstos na legislação de trânsito. Dessa maneira as atividades devem ser objetos de reflexão por parte do coletivo e ser realizada com a participação da SMTTS/DET na orientação do projeto aos grupos de 3ª idade, cabendo o desenvolvimento e confecção das peças do projeto a própria Secretaria de Assistência por meio das suas orientadoras de grupos.

Coordenadoria de Transportes

É responsável pelo controle das autorizações dos transportadores: táxi, mototáxi e transporte escolar, bem como avaliação para abertura ou alterações nos pontos fixos de táxi e mototáxi ou vagas em escolas para transportador escolar.

Também é o responsável pela emissão de cartão de estacionamento para os portadores de necessidades especiais e para os idosos.

Os serviços deste departamento estão disponíveis online.

• Cartão de estacionamento para idoso

• Cartão de estacionamento para portador de necessidades especiais (Canesp)

• Pedido de criação de ponto de mototáxi

• Transportadores (mototáxi, táxi e transporte escolar) - Os transportadores podem acessar o sistema em que estão disponíveis todos os serviços, como alvará inicial, renovação de alvará, troca de veículo etc através do link abaixo:


Divisão de Transporte Público Coletivo Urbano

É o responsável pelo transporte coletivo urbano. Realiza estudos para melhorias dos trajetos, implantações de pontos em novos bairros, com estudo de horários e de acordo com as necessidades da comunidade. Acompanha a operação das concessionárias e recebe as reclamações e pedidos dos munícipes a respeito do transporte coletivo através da Ouvidoria do Transporte Público:

Telefone: 08007782345

E-mail: onibus@riopreto.sp.gov.br

Os serviços do departamento aos munícipes estão disponíveis online:

• Solicitação de alteração ou criação de itinerário de linha de ônibus

• Solicitação de cessão de ônibus (fretamento gratuito)

• Solicitação de divulgação de cartazes nos ônibus

• Solicitação de instalação, remanejamento, retirada, cobertura ou manutenção de pontos de ônibus

Departamento de Fiscalização de Posturas

Fiscaliza o cumprimento das posturas municipais relacionadas à Secretaria de Trânsito, tais como as leis de táxi, mototáxi, transporte escolar e as posturas relacionadas à ocupação da via pública. Colabora com a fiscalização do transporte coletivo urbano. O departamento é responsável também pela verificação e fiscalização de abertura de empresas quando se tratar da questão relacionada a entrada e saída de veículos. Veja abaixo os serviços que podem ser solicitados online:

Entrega de Apólice de Seguro de Estacionamentos
Guia Rebaixada para Entrada de Veículos – Entrega de Projeto
Guia Rebaixada para Entrada de Veículos – Pedido de Autorização
Guia Rebaixada para Entrada de Veículos – Reclamação
Pedido de Prorrogação de Prazo de Notificação
Reclamação de Obstrução na Via Pública
Reclamação de Pintura Irregular na Via Pública
Reclamação de Veículos em Estado de Abandono na Via Pública
Reclamações e Denúncias de Mototáxi
Reclamações e Denúncias de Táxi
Reclamações e Denúncias de Transportador Escolar
Recurso de Notificação da Inspetoria Fiscal de Posturas – Trânsito

Ouvidoria Transporte Público

A Ouvidoria do sistema de transporte coletivo é um órgão da SMTTS – Secretaria Municipal de Trânsito,Transportes e Segurança criado para receber sugestões e reivindicações dos usuários do sistema. Está instalada na sede da central de fiscalização do sistema, na Rua Silva Jardim, 4031, bairro Santa Cruz. Para contato o usuário deve ligar: 0800 778 2345 das 8h00 às 17 horas, de segunda à sexta-feira.

Emails:

onibus@riopreto.sp.gov.br

smtts.transportepublico@riopreto.sp.gov.br

Localização

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