Diretores de escolas municipais do Ensino Fundamental participaram nesta segunda-feira, 25/3, no Complexo da Swift de Educação e Cultura, de reunião que visa qualificá-los a reconhecer e lidar com situações de violência dentro das unidades.

O trabalho promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) envolve outras três pastas, Secretaria de Assistência Social, Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial e Secretaria da Saúde, para oferecer uma rede de cuidado completa para a comunidade escolar.

Nesse processo, a atuação dos diretores de escola como articuladores na rede de proteção e agentes multiplicadores é essencial para garantir que as crianças e suas famílias recebam o apoio necessário. 

Segundo Joana Inês Novaes, Assistente de Programas e Projetos da SME, os diretores e supervisores de ensino da rede passaram por formação. Haverá estudos de caso e legislação que trata da temática, assim como fluxo de comunicação na rede de proteção.

“É uma oficina de capacitação onde tratamos a questão da violência dentro do âmbito das intersecretarias, intersetorialidade, porque a criança é do município. Essas secretarias compõem a rede de proteção e cuidado dessas crianças. É preciso saber como agir, como intervir, como encaminhar cada caso e como estabelecer esse diálogo entre outros serviços do município. O principal objetivo é proteger a criança vítima de abusos e violência”, explica Joana Novaes.

Para psicóloga Rita de Cássia Vilella, que trabalha na Vigilância Epidemiológica, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, é muito importante este momento de formação e integração.

“É fundamental reconhecer uma violência, saber qual é a rede que articula o cuidado, o que a gente chama de linha de cuidado de violência para aquela situação. Importante saber comunicar, a gente tem um instrumento próprio de comunicação que é a ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada que a gente insere em um banco chamado SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação)”, diz a psicóloga.

De acordo com Anderson Benjamim da Costa Souza, da Secretaria da Mulher, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) oferece suporte emocional, social e jurídico para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero. Um serviço essencial para ajudar a romper o ciclo da violência.

A oficina realizada na Swift é parte de um curso de formação que os diretores das escolas municipais estão realizando na plataforma EAD (Educação a distância) da Secretaria Municipal de Saúde. Curso online foi feito intersecretarias, em conjunto com a Secretaria da Mulher, da Educação, Saúde e que envolveu também o Poder Judiciário.

Objetivos do encontro

>> (Re) conhecer a rede de cuidado e proteção no enfrentamento às violências por meio dos fluxos, protocolos e normativas vigentes.

>> Apresentar os marcos referenciais que tratam das comunicações exigidas por lei às instâncias de proteção e responsabilização que devem ser feitas conforme o fluxo do município.

>> Identificar casos que cumprem critérios para o preenchimento da Ficha de notificação (Sinam) e casos que demandam outras ações.

Fotos: Cristiano Furquim/Secretaria de Educação