A DC pode ser acessada a qualquer momento também através dos nossos parceiros institucionais:

• Policia Militar do Estado de São Paulo - Telefone de Emergência 190

• Policia Militar Corpo de Bombeiros – Telefone de Emergência 193

• Guarda Civil Municipal – Telefone de Emergência 153

Decreto nº 17.779 de 19/05/2017 - Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Decreto nº 17.777 de 19/05/2017 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Prevenção e Combate a Queimadas.

Lei Complementar nº 541 de 14/06/2017 - Dispõe sobre a criação de Divisões vinculadas à Diretoria da Defesa Civil na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito.

Lei Complementar nº 537 de 09/05/2017 - Dispõe sobre a criação de Diretoria na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria cargo de provimento em comissão.

Lei Complementar nº 437/14 de 01/09/2014 - Dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.

Lei Federal nº 12.983/14 de 02/06/2014 - Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nos 10.257, de 10 de julho de 2001, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga dispositivos da Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010.

Lei Complementar nº 416/14 de 11/04/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas na Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 414/14 de 11/04/2014 - Altera o inciso VI do artigo 4º da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

Lei Complementar nº 402/13 de 17/12/2013 - Altera o inciso VI, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

Lei Complementar nº 363 de 24/04/2012 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 360 de 22/02/12 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de Agosto de 2.011, e dá outras providências.

Lei Federal nº 12.608 de 10/04/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

Lei Complementar nº 346 de 18/08/2011 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública – Poder Executivo – do Município de São José do Rio Preto, criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas da Administração Direta, suas atribuições, e dá outras providências.

Decreto nº 9.097 de 02/06/1997 - Nomeia membros para constituirem o Conselho Municipal de Feiras Livres.

Decreto nº 9.024 de 04/04/1997 - Altera os artigos 7º e 8º do Decreto nº 4065, de 06 de fevereiro de 1986.

Decreto nº 4.065 de 06/02/1986 - Fica criado, no Gabinete do Prefeito, o Sistema Municipal de Defesa Civil.

Decreto nº 1.912 de 19/05/1977 - Institui a Comissão Municipal de Defesa Civi e dá outras providências.

- A DC tem participação ativa sempre que for solicitada para realização de diversas palestras em SIPATs com temas voltados para a preservação de meio ambiente e segurança, sem custos para as empresas.

- Realizamos ações educativas específicas para grupos diversos (associações de moradores, igrejas, clubes, escolas públicas e privadas, etc) e protagonismo juvenil na conscientização para uso da linha de pipa sem cerol

Em execução:

- Projeto Parque Ecológico Atividade Recreativa de Ferias

São José do Rio Preto obteve no ano de 2017 a inscrição e a inclusão no programa da ONU – Organização das Nacões Unidas, “Construindo Cidades Resilientes” promovido pela UNISDR – United Nations International Strategy for Disaster Reduction – Estrategia Internacional da ONU para Redução de Desastres.

Nosso objetivo é preparar e certificar o município como Cidade Resiliente.

Saiba mais: http://www.unisdr.org/campaign/resilientcities/

Certificado:

PROCESSO C MIL/263218/2017

Termo de Convênio que celebram o Estado de São Paulo, por meio da Casa Militar e da Secretaria da Educação, e o município de São José do Rio Preto, tendo por objeto a cessão do curso online “DEFESA CIVIL: A AVENTURA”, destinado a alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

1. Com recursos modernos e linguagem atrativa, o objetivo do game é alertar para a importância da preservação do meio ambiente, tornando os alunos da rede estadual colaboradores dessa missão.

2. Ao todo, são nove módulos. Com ajuda do "avatar" Guto, a cada fase o estudante encontra um cenário diferente, como áreas abertas em dias de chuva, construções próximas a encostas e lixo jogado em local inadequado. Para passar de fase é preciso cumprir todas as tarefas preventivas e ainda orientar a comunidade como evitar problemas.

3. Em todas as etapas há indicações do aproveitamento de cada jogador e instruções de como melhorar o rendimento. O aluno recebe o certificado final ao concluir todas as fases.

Realizadas através de atendimento encaminhado por munícipes, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Ministério Público, sociedade civil organizada e outros interessados.

A equipe técnica da DC é composta por engenheiros, assistente social, técnico em segurança do trabalho, profissionais com especialização em salvamento, primeiros socorros e combate a incêndios.

Objetivo:

As vistorias têm por objetivo a antecipação e encaminhamento para providências das possíveis situações de riscos de acidentes e pós desastres nas dependências internas e externas de instituições públicas e de grande concentração de público, constatando a certificação e vigência do AVCB – Auto de Vistorias do Corpo de Bombeiros, a atuação de brigadas de incêndio, instalação adequada de para-raios, segurança nas vias públicas, dentre outras ações.

Concomitantemente ou logo após o impacto violento da emergência, compete à DC prestar assistência à população vitimada providenciando insumos, abrigo, alimentação e assistência médica. Dentre as atribuições correlatas da DC, articular-se com as demais instituições governamentais e, no caso específico com a Secretaria Municipal da Saúde, implementar e supervisionar as ações de saúde pública aos desabrigados, o suprimento de medicamentos, a distribuição e o controle de qualidade da água e dos alimentos e a promoção da saúde nas áreas atingidas pelo desastre; auxiliar na implantação de atendimento pré-hospitalar e de unidades de emergências; supervisionar a elaboração de planos de mobilização; difundir em nível comunitário, organizar técnicas de primeiros socorros entre os desabrigados e de profilaxia em abrigos provisórios, fiscalizando em conjunto com órgãos sanitários a ocorrência de doenças contagiosas e a higiene e saneamento local; preparar as escolas previamente relacionadas para receber desabrigados, em caso de necessidade; preparar para as atividades de Defesa Civil as instalações do Centro Regional de Eventos, que será utilizado em caso de necessidade como abrigo para pessoas vitimadas, bem como todo pessoal e veículos necessários; articular, coordenar e manter equipes de assistentes sociais em condições de efetuar levantamentos do número de pessoas atingidas, orientando-as e se necessário encaminhando-as aos abrigos provisórios; preparar a Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante, bem como outras instalações e formas de transporte durante o período catastrófico; viabilizar convênios nas esferas estaduais e federais.

Tendo em vista o crescente aumento populacional e o consequente aumento do fluxo de pessoas em vários equipamentos públicos, tais como o Terminal Rodoviário, via pública central, UPAs e UBSs, a DC criou a Sala de Gestão de Risco e Videomonitoramento em parceria com a Guarda Civil Municipal - GCM, com funcionamento ininterrupto de 24 horas, para atendimento de emergência pertinente e melhor eficácia da segurança no município. Os guardas também efetuam o monitoramento ambiental tendo sido capacitados pelo IPMET – Instituto de Pesquisas Meteorológicas da UNESP de Bauru.

Compete à DC revisar e atualizar anualmente o Mapa de Riscos do município, identificando os locais propensos à ocorrência de deslizamento de terra, inundações, incêndios, acidentes com aeronaves, trens e veículos que transportam produtos perigosos dentre outros, capazes de afetar a vida do ser humano e o meio ambiente, propondo aos responsáveis e instituições governamentais medidas corretivas de controle e prevenção de acidentes. (Art. 8º da Lei Federal Nº 12.608/12).

Decreto Municipal Nº 17.777/2017

O Plano Municipal de Contingencia e Prevenção de Queimadas estabelece diretrizes para a elaboração e execução de um conjunto de ações a serem desenvolvidas de forma integrada com as pastas municipais de Meio Ambiente, Saúde, Trânsito, Comunicação Social, Serviços Gerais, instituições públicas estaduais e federais e da sociedade civil na formulação de estratégias para prevenção aos efeitos danosos que as queimadas urbanas e rurais causam à saúde pública, originadas por partículas sólidas e gases tóxicos presentes na fumaça de pequenos e grandes incêndios ocorridos no período da seca.

Dados estatísticos monitorados pela DC apontaram a Estação Ecológica do Noroeste Paulista – EENP, localizada na área do antigo IPA que, por possuir grande extensão e ser coberto por vegetação natural, como local vulnerável e suscetível a incêndios constantes, capazes de comprometer a saúde e o meio ambiente. Assim, foi criado o PPDC para ação imediata dos agentes de DC, em conjunto com brigadistas dos órgãos particulares localizados no entorno, cujo pronto atendimento através do Plano de Chamada instituído tem evitado que pequenos focos de incêndio se transformem em grandes queimadas no local.

Monitoramento da Umidade Relativa do Ar - URA, com o estabelecimento universal de quatro níveis, indicando, progressivamente, a possibilidade de ocorrências de incêndios em coberturas vegetais, com efeitos danosos à saúde da população que exigem a emissão de boletins de alerta e procedimentos operacionais para minimização das consequências desses eventos.

A - Observação: URA de 60% a 30%;

B - Atenção: URA de 30% até 20%

C - Alerta: URA de 20% até 12%

D - Emergência: URA abaixo de 12%

Previsão de URA para o município nos próximos dias.

http://www.defesacivil.sp.gov.br/?page_id=393

Clique em SERVIÇOS e na aba GRAFICOS, no link a seguir.

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- Previsão de temperatura para o município nos próximos dias.

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- Clique em SERVIÇOS e na aba GRAFICOS, no link a seguir.

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- Previsão do Tempo, Alerta de Chuvas e Ventos nos próximos dias.

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- Clique em SERVIÇOS e na aba GRAFICOS, no link a seguir.

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Principais consequências do fogo em vegetação:

1- Na sociedade

Efeitos sobre a saúde humana:

• A fumaça e as fuligens causam e/ou agravam doenças respiratórias como bronquite e asma; provocam dores de cabeça, náuseas e tonturas; conjuntivites; irritação da garganta e tosse; alergias na pele; problemas gastrointestinais; complicações em pacientes com doenças cardiovasculares e/ou pulmonares; efeitos sobre o sistema nervoso; intoxicação e morte por asfixia.

Efeitos econômicos e sociais:

• Aumento de atendimento hospitalar e gastos com a saúde; acidentes graves e fatais no transporte rodoviário e aéreo devido à redução de visibilidade; interrupções no fornecimento de energia elétrica; danos econômicos variados; desabastecimento de água; ressecamento do solo;

2-Na atmosfera:

• Perda da qualidade do ar devido ao excesso de partículas e de gases tóxicos presentes nas queimadas, principalmente monóxido de carbono; alteração na formação das nuvens e nos ciclos das chuvas; aumento da eletrização das nuvens provocando mais raios e mais incêndios florestais

É importante lembrar:

- Usar o fogo para “limpar” terreno só polui o ar, prejudica a saúde, muda o clima e empobrece o solo;

- Provocar queimadas é crime ambiental conforme dispõe o Decreto-Lei Nº 9.605/98 e Decreto Nº 6.514/08;

- Nenhum programa de prevenção e combate a incêndios florestais terá êxito se não houver integração e participação de todos os setores da sociedade.

Afaste-se de objetos metálicos grandes e expostos como tratores, escadas e cercas de arame.

Durante a tempestade, evite carregar canos, varas de pesca ou andar de bicicleta, motocicleta ou cavalo.

Se não houver abrigo por perto, fique agachado com os pés juntos até a tempestade passar. Não deite no chão.

Afaste-se de aparelhos ligados à rede elétrica, como TVs, geladeiras e fogões.

Não use o telefone com fio.

Afaste-se de janelas, tomadas, torneiras, canos elétricos e evite tomar banho.

Abrigue-se em uma casa ou edifício. Se estiver no veículo não saia. Feche os vidros e não encoste nas partes metálicas.

Evite lugares abertos como estacionamentos ou campos de futebol.

Mantenha distância de objetos altos isolados, como árvores, postes, quiosques ou caixas-d’água.

Decreto Municipal Nº 17.777/2017

Em caso de emergência, fique no lugar mais seguro da casa.

Feche portas, janelas e registro de entrada de água. Desconecte aparelhos elétricos das tomadas.

Evite contato com as águas das enchentes.

Só entre na casa alagada se for absolutamente necessário, usando botas de borracha.

Verifique se a sua casa corre o risco de desabar.

Não use equipamentos elétricos que tenham sido molhados.

Lave e desinfete os objetos que tiveram contato com águas de enchente.

Evite beber água ou comer alimentos que tiveram contato com a inundação.

Evite andar próximo de rios, pontes ou locais em que existam bueiros quando houver enxurrada.

Ensine às crianças que elas nunca devem entrar em águas de enchente.

Chame por ajuda se a travessia não for segura.

Se for pego de surpresa, nunca nade contra a corrente, mas sim em diagonal.

Ao salvar quem está se afogando, não deixe que a vítima se agarre a você.

Ao sair da água, a vítima deve ficar deitada de barriga para cima e cabeça de lado.

Se for preciso, faça respiração boca a boca e animação cardiopulmonar até que ela consiga respirar sozinha.