A Secretaria Municipal de Segurança Pública tem por finalidade formular, articular, coordenar e monitorar as políticas públicas de segurança do patrimônio público, de proteção de bens, dos serviços municipais, bem como a prestação de assistência aos cidadãos, na prevenção de condutas criminosas, em parceria com os demais órgãos de segurança sediados na cidade. Também é de competência da secretaria promover a fiscalização das vias públicas, em conjunto com as demais autoridades de trânsito, a fim de manter a fluidez e a segurança viária.
Além disso, cabe à secretaria dar cumprimento ao Plano Municipal de Segurança Pública, elaborado quando da criação da pasta para nortear os trabalhos do município no intuito de garantir à população aumento efetivo da sensação de segurança.
