A Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da administração pública municipal que tem por finalidade básica executar as funções relativas à administração de política pessoal, material, compras, frota, sistema de telecomunicações, zeladoria externa de próprios, cemitérios municipais, administração dos bens móveis que pertencem ao patrimônio municipal, além de assessorar o Prefeito em assuntos de administração pública em geral e exercer outras atividades correlatas à sua competência. 

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Secretaria de Administração

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento é responsável pela política agrícola e de abastecimento de gêneros essenciais. O órgão colabora com os organismos estaduais e federais que atuam na área, com as entidades particulares, produtores e cooperativas estabelecidas nos limites territoriais do município.Além de estimular o aproveitamento racional dos recursos, a Secretaria também está autorizada a realizar, com os equipamentos e máquinas da municipalidade, em pequenas e médias propriedades, os serviços de curva de nível, açudes e represas, mediante reembolso aos cofres municipais, por parte dos proprietários beneficiados, dos custos de combustível e lubrificantes utilizados na realização dos serviços.

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Secretaria de Agricultura e Abastecimento

A Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS é responsável pela gestão plena da Política Municipal de Assistência Social em São José do Rio Preto e atua de forma integrada com órgãos governamentais e instituições não governamentais que compõem a rede socioassistencial do município.

Clique na aba "Informações" para saber mais sobre a Assistência Social

Neste portal apresentamos a estrutura, organização e informações da SEMAS.

Seja muito bem vindo!

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Secretaria de Assistência Social

A Secretaria do Bem-Estar Animal, órgão integrante da administração pública municipal, tem por finalidade a formulação, a articulação, a coordenação e o monitoramento, em todo o Município, das políticas públicas de proteção animal, coordenando junto a todos os órgãos municipais e associações a propositura e a implementação de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar dos animais.

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Secretaria do Bem-Estar Animal

A Secretaria Municipal de Comunicação Social é responsável pela coordenação e organização da publicidade institucional dos órgãos e entidades da administração municipal, distribuição da publicidade oficial, manutenção das informações do Portal da Prefeitura de São José do Rio Preto e pela comunicação entre os órgãos da administração pública e a imprensa, visando a construir um governo participativo e solidário. A Secretaria é ainda um canal de comunicação entre a Prefeitura e a comunidade.

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Secretaria de Comunicação Social

A Secretaria Municipal de Cultura é a responsável pelo estímulo e fomento às atividades culturais, artísticas e folclóricas do município.O órgão também responde pelos Núcleos de Artes e Cultura, Casa de Cultura Dinorath do Valle, Museus de Arte Primitivista José Antônio da Silva (MAP) e de Arte Naif (MAN), Arquivo Público Municipal, Hemeroteca Pública Dário de Jesus, Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa, Teatros Municipais Humberto Sinibaldi Neto e Nelson Castro, e Comdephact. Além disso, a Secretaria de Cultura é responsável por eventos como o FIT - Festival Internacional de Teatro, Bienal do Livro, Carnaval Popular, FEM - Festival de Música Popular Vinícius Nucci Cucolicchio, entre outros.

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Secretaria de Cultura

Criada em 2001, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo – SEMDEC, é responsável por coordenar, planejar e executar projetos, programas e ações diversas para apoiar e incentivar as empresas nas áreas da indústria, comércio e prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico sustentável no município e região. Compete ainda à SEMDEC a proposição de projetos, programas e ações diversas voltadas ao desenvolvimento do turismo no município.

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Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo

A Secretaria Municipal da Educação tem como atribuições: verificar as condições de funcionamento e demandas das escolas, nos aspectos técnico-pedagógicos e administrativos; levantar as dificuldades enfrentadas pelas escolas e propor soluções ou encaminhar o problema aos órgãos competentes; acompanhar as ações dos departamentos através de grupos de trabalho e atuar nos conselhos municipais e outros órgãos do governo; colocar em prática ações que priorizam a qualidade de ensino, o respeito às garantias individuais e coletivas, estabelecidas pela Constituição Federal, e a autonomia das escolas preconizadas pela nova LDB.

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Secretaria de Educação

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem por objetivo desenvolver e difundir a prática dos desportos, da recreação e da educação física dirigidas às camadas populares de São José do Rio Preto.

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Secretaria de Esportes e Lazer

A Secretaria Municipal da Fazenda tem por finalidade planejar e coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades relacionadas às áreas financeira, contábil, fiscal e tributária, bem como coordenar o atendimento público e controlar o protocolo do município.

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Secretaria da Fazenda

Representa o Poder Executivo Municipal junto às autoridades, comunidade e demais esferas; articula as ações governamentais de forma integrada, compartilhada e descentralizada; Coordena a subprefeitura de Engenheiro Schmitt e Talhado, o Tiro de Guerra, a Defesa Civil e a Junta do Serviço Militar.

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Gabinete do Prefeito

Cuida do relacionamento do chefe do executivo com outros órgãos da administração e instituições organizadas da sociedade. Faz o acompanhamento dos interesses da administração junto aos governos estadual e federal, instituições nacionais e internacionais e o assessoramento ao prefeito.

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Secretaria de Governo

A Secretaria Municipal de Habitação é órgão da Administração Pública Municipal que tem por finalidade desenvolver programas habitacionais de interesse popular e social, e de melhorias de moradias; atuar preventiva e repressivamente em face de loteamentos clandestinos e irregulares, bem como de assentamentos informais, tendo a incumbência, nos termos da lei, de promover, processar ou aprovar procedimentos de regularização fundiária, de iniciativa pública ou privada, e exercer outras atividades correlatas à sua competência.Horário de funcionamento das 08h às 17h de segunda à sexta-feira.Os atendimentos serão realizados preferencialmente por telefone e/ou online.Atendimentos presenciais serão realizados com agendamento prévio através de nosso telefone e Whatsapp.

A Secretaria Municipal de Habitação é órgão da Administração Pública Municipal que tem por finalidade desenvolver programas habitacionais de interesse popular e social, e de melhorias de moradias; atuar preventiva e repressivamente em face de loteamentos clandestinos e irregulares, bem como de assentamentos informais, tendo a incumbência, nos termos da lei, de promover, processar ou aprovar procedimentos de regularização fundiária, de iniciativa pública ou privada, e exercer outras atividades correlatas à sua competência.

Horário de funcionamento das 08h às 17h de segunda à sexta-feira.
Os atendimentos serão realizados preferencialmente por telefone e/ou online.
Atendimentos presenciais serão realizados com agendamento prévio através de nosso telefone e Whatsapp.

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Secretaria de Habitação

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo foi criada para desenvolver trabalhos nas áreas de política ambiental. Ela é responsável por promover estudos, elaboração de leis e normas ambientais, projetos especiais e parcerias com ONGs. Também são de competência desta Secretaria as ações que envolvem gestão ambiental (preservação, manutenção e controle), educação ambiental, urbanismo, impacto ambiental causado por resíduos sólidos, fiscalização das empresas terceirizadas relacionadas ao lixo domiciliar e hospitalar, administração do Zoológico Municipal, administração do Parque da Represa Municipal, entre outras atividades.Por isso, esta Secretaria deve reunir representantes legítimos de todos os segmentos da sociedade local interessados na qualidade ambiental e no desenvolvimento ecologicamente sustentável.

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Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo

A Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, instituída pela Lei Complementar n° 202, de 03 de março de 2005, tem por objetivo propor, coordenar e acompanhar políticas pela ótica de gênero, deficiência e igualdade racial. Enquanto órgão público, desenvolve programas e projetos voltados à prevenção e ao enfrentamento à violência e à discriminação e promoção dos direitos humanos, bem como propõe projetos comunitários de capacitação e integração dos usuários dos serviços no convívio social para efetivação e preservação de seus direitos, garantindo assim sua autonomia.Atualmente, a Secretaria atua nos seguintes segmentos:• Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CRAM; • Casa Abrigo; • Departamento de Pessoas com Deficiência; • Departamento de Promoção da Igualdade Racial - DEPIR.Horário de Funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

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Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial

A Secretaria Municipal de Obras, órgão integrante da Administração Pública Municipal Direta, tem por finalidade a formulação e a execução da política de obras públicas do Município, abrangendo a construção de equipamentos públicos, suas vias de comunicação, drenagem pluvial e iluminação pública, zelando pelo ordenamento urbanístico e o equilíbrio estético em seu conjunto, a fiscalização e o acompanhamento de obras públicas contratadas, bem como as posturas municipais relativas às construções particulares.


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Secretaria de Obras

A Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação é o órgão de planejamento e ação governamental. Entre as atividades de competência da Secretaria estão as funções de planejamento, coordenação e controle orçamentário. É responsável pela gestão do desenvolvimento econômico do município, por meio do Sistema Integrado de Desenvolvimento e Inovação Sustentável (Minidistritos, Distrito Industriais, Eco Parque Empresarial Norte, Parque Tecnológico e Arranjos Produtivos Locais – APLs).

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Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação

A Procuradoria-Geral do Município é responsável pela defesa judicial do município, pela sua representação judicial e extrajudicial e pela manutenção da legalidade dos atos de todos os setores da administração municipal. Também são de competência deste órgão a emissão de pareceres e exames de legalidade, a elaboração de projetos de lei, mensagens, decretos e razões de veto, a realização de estudos jurídicos institucionais e a administração, manutenção e atualização da documentação legal da Prefeitura.

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Procuradoria-Geral do Município

A Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto é responsável por executar a política municipal de saúde. Funções relativas às unidades de saúde, atendimento médico e odontológico também são de competência deste órgão, assim como as medidas ligadas à prevenção de doenças e campanhas de vacinação.<a href="https://saude.riopreto.sp.gov.br/transparencia/">ACESSE O PORTAL DA SAÚDE</a>Horário de funcionamento Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

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Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Segurança Pública tem por finalidade formular, articular, coordenar e monitorar as políticas públicas de segurança do patrimônio público, de proteção de bens, dos serviços municipais, bem como a prestação de assistência aos cidadãos, na prevenção de condutas criminosas, em parceria com os demais órgãos de segurança sediados na cidade. Também é de competência da secretaria promover a fiscalização das vias públicas, em conjunto com as demais autoridades de trânsito, a fim de manter a fluidez e a segurança viária.Além disso, cabe à secretaria dar cumprimento ao Plano Municipal de Segurança Pública, elaborado quando da criação da pasta para nortear os trabalhos do município no intuito de garantir à população aumento efetivo da sensação de segurança.

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Secretaria de Segurança Pública

A Secretaria Municipal de Serviços Gerais tem por responsabilidade a coordenação da política dos serviços gerais do município e da política administrativa dos distritos, bem como das atribuições pertinentes ou similares. Entre suas competências estão a limpeza pública, a arborização da cidade e a conservação de canteiros centrais, praças, avenidas e ruas.O órgão realiza ainda o atendimento ao público, recebendo e expedindo documentos relativos a programas de despoluição visual da cidade e de definição de cronogramas de obras e serviços. Também estabelece o contato com o munícipe interessado em ser parceiro da Prefeitura por meio de projetos de sua competência.

Secretaria de Serviços Gerais

A Subprefeitura do Distrito de Engenheiro Schmitt tem agilizado o desenvolvimento de ações importantes para a comunidade local. Entre os destaques estão a reforma da Escola Padre Clemente Marton Segura, que ganhou três novas salas de aula e banheiros; do terminal rodoviário, da piscina pública, do estádio e do cemitério municipal.A rede de esgoto foi ampliada e novas microbacias foram construídas. A Escola Municipal de Ensino Infantil Vera ganhou um novo espaço. O Distrito recebeu também a implantação de um Cras –Centro de Referência da Assistência Social para atendimento das familias com visitas de pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. Outro grande benefício obtido foi a garantia de atendimento integral na área da Saúde. Hoje, os moradores têm uma UBSF - Unidade Básica de Saúde da Família para atendimento básico e ainda contam com uma ambulância.O acesso ao Distrito também melhorou com o recapeamento da vicinal João Parise. O Núcleo de Artes de Schmitt oferece aulas gratuitas de iniciação a dança, violão, capoeira, teatro, karate, tênis de mesa, natação e futsal. A Patrulha Agrícola recebeu um novo trator para atender os produtores rurais do Distrito.

Subprefeitura de Engenheiro Schmitt

A Subprefeitura de Talhado tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico e social do distrito. Entre as ações promovidas pelo órgão estão a realização de projetos de dança, música e teatro, além de cursos, palestras e reuniões para manter crianças e adolescentes fora das ruas.Na área de esportes, a Subprefeitura construiu um campo de futebol e motivou os moradores a fundarem o Talhado Esporte Clube, time que disputa o campeonato de futebol amador no município. A política de apoio às famílias carentes recebeu tratamento prioritário.Hoje, o Distrito de Talhado tem distribuição permanente de cestas básicas, desenvolvimento de programas de geração de renda, auxílio no pedido de aposentadoria dos munícipes, encaminhamentos médico-hospitalares e acompanhamento dos grupos de terceira idade.

Subprefeitura do Distrito de Talhado

A Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego é responsável pelo planejamento e execução de políticas públicas para promoção da empregabilidade, fomento ao trabalho e geração de renda. Tem como função oferecer suporte para que trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso ao mercado formal de trabalho e para que o setor produtivo integre tais forças de trabalho, bem como desenvolver programas e projetos para auto-organização, tais como cooperativas e associações.A Secretaria do Trabalho e do Emprego ainda tem importante atuação nas áreas de formação e qualificação profissional, políticas para jovens aprendizes e primeiro emprego, estágios, entre outras.

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Secretaria do Trabalho e do Emprego

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes tem como principais atribuições implementar ações relativas à organização, controle e melhoria nas áreas de trânsito e transportes pelas vias públicas sob responsabilidade do Município de São José do Rio Preto.A pasta executa e gerencia toda a engenharia de tráfego das ruas e avenidas, além da fiscalização do trânsito, assim como o registro e a análise estatística das infrações cometidas por motoristas e motociclistas. Coordena e mantém programa permanente de educação para o trânsito que estimula crianças, jovens e adultos à utilização racional das vias sob competência do município.É responsável também pela manutenção asfáltica e pelas sinalizações horizontais (pintura de faixas) e verticais (placas). Dá apoio às demais secretarias no caso de necessidade de interdições. Atende à população e toda e qualquer demanda administrativa municipal relacionada à protocolos, licenças e permissões que envolvam interdição, trânsito e estacionamento – tais como cartão de deficiente, cartão de idoso e recurso de multas.

Secretarias municipais

Administração

Agricultura

Assistência Social

Bem-estar Animal

Comunicação

Cultura

Desenvolvimento

Educação

Esportes e lazer

Fazenda

Gabinete

Governo

Habitação

Meio Ambiente

Mulher, PcD e I.R.

Obras

Planejamento

Procuradoria

Saúde

Segurança Pública

Serviços Gerais

Subprefeitura de Schmitt

Subprefeitura de Talhado

Trabalho e Emprego

Trânsito e Transportes